Quarta-feira, 24 de julho de 2024

Quarta-feira, 24 de julho de 2024

Voltar Lula falou em se “eleger para sempre”; veja cinco países em que os presidentes “não saem do poder”

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva queixou-se das suas vitórias eleitorais serem atribuídas à “sorte” e afirmou que, se isso fosse verdade, ele deveria ser reeleito indefinidamente. “Se é verdade que eu tenho sorte, o povo deveria me eleger para sempre. Esse País está precisando de tanta sorte que a gente não deveria sair mais”, disse em uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

Pela legislação brasileira, não é possível ser eleito “para sempre”, porque um chefe do Executivo só pode assumir dois mandatos consecutivos. No entanto, não há impedimento para que um ex-presidente volte a concorrer ao cargo em um período não consecutivo ao seu mandato. É o caso do próprio Lula, que foi presidente de 2003 a 2010 e, em 2023, retornou ao Planalto.

No entanto, em países sem esse dispositivo legal, há casos em que os ocupantes da presidência emendaram um mandato após o outro, perdendo-se de vista o próprio estado democrático de direito. Segundo o internacionalista Uriã Fancelli, mestre pelas Universidades de Groningen e Estrasburgo, esses ditadores, em boa parte dos casos, se valeram das próprias garantias legais para usurpar gradativamente as instituições.

Da posição de presidente, segundo Fancelli, pode-se “aumentar o próprio escopo de poder, como, por exemplo, por meio de decretos presidenciais”, além de “enfraquecer os rivais políticos, perseguir opositores e enfraquecer a sociedade civil”.

O fato de ser presidente eleito não exclui a condição de ditador. A constante, segundo o internacionalista, é a “democracia de fachada”. “É a falsa percepção de que há democracia, já que o legislativo e o judiciário continuam a existir. Até mesmo por isso, nesses países, há eleições periódicas, por mais que o sistema já esteja desenhado de maneira que a impedir os opositores de concorrer de forma justa”, analisa Fancelli.

  • Recep Erdogan, Turquia

Recep Erdogan está na presidência da Turquia desde 2014, mas já era primeiro-ministro do País desde o início do século. O ditador promoveu o desenvolvimento econômico, mas se valeu de uma tentativa de golpe de estado em 2016 para realizar um plebiscito que endureceu o regime e fortaleceu suas atribuições enquanto presidente.

Com a consulta popular, em 2017, Erdogan passou a garantir mais poderes para si, tais como possibilidades mais amplas para se reeleger e previsões para governar por decreto, se necessário. Outros dispositivos foram sendo gradativamente incorporados às atribuições do presidente turco. Em votação acirrada contra um opositor, foi reeleito em junho deste ano e tem pelo mais cinco anos de mandato garantidos.

  • Vladimir Putin, Rússia

Na prática, Vladimir Putin está no poder da Rússia há mais de 20 anos e pode ainda ficar por mais de uma década no cargo. Em 2000, quando assumiu a presidência pela primeira vez, Putin ainda não dispunha de todos os poderes que o qualificam hoje como um ditador. Mesmo durante a gestão de Dmitry Medvedev, que foi presidente entre 2008 e 2012, continuou a dar as cartas da política russa, atuando como primeiro-ministro e fortalecendo ainda mais sua influência.

Com o tempo, Putin foi se perpetrando indefinidamente no poder e garantindo cada vez competências para si, inclusive para perseguir a imprensa e opositores políticos. Em um plebiscito de 2020, foram aprovadas reformas no sistema político que permitem, entre outros casuísmos, que ele permaneça no cargo até 2036.

  • Aleksandr Lukashenko, Belarus

Vizinho – e amigo – de Vladimir Putin, Aleksandr Lukashenko, presidente de Belarus, é conhecido como “o último ditador da Europa”. Ele governa a nação com mão de ferro há quase três décadas, desde 1994. Desde que assumiu o poder, acumula controvérsias relativas à perseguição de jornalistas, ativistas e líderes da oposição.

Apesar das polêmicas e da pecha de ditador, ele ainda realiza eleições, mas desde que assumiu o poder, venceu todos os pleitos presidenciais que disputou com ampla margem de votos. Em 2020, a notícia de que ele tinha sido reeleito mais uma vez – com mais de 80% dos votos –, motivou uma onda de protestos que tomou o País.

  • Nicolás Maduro, Venezuela

Nicolás Maduro é herdeiro do chavismo, doutrina política do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez – ele próprio um presidente que se situou indefinidamente no cargo. Ambos se perpetraram no poder por meio de eleições sucessivas – Chávez, de 1998 a 2012, e Maduro desde então –, mas sem o respaldo de observadores independentes. Para o pleito do ano que vem, por exemplo, Maduro já tem rejeitado a supervisão de agentes da União Europeia.

Em razão de repressão violenta a opositores políticos, o regime venezuelano já sofreu várias sanções e retaliações de organismos internacionais. Em setembro de 2022, um informe da Organização das Nações Unidas qualificou políticas do serviço de inteligência da Venezuela como “crimes contra a humanidade”.

  • Teodoro Obiang, Guiné Equatorial

A Guiné Equatorial é uma nação pouco conhecida, mas, além de ser um país pobre e desigual, trata-se do regime ditatorial mais longevo de todo o continente africano. Na nação governada por Teodoro Obiang, presidente há 44 anos no cargo, mais de dois terços dos cidadãos vivem com menos de US$ 1 por dia.

Apesar de ter crescido repentinamente por conta da descoberta de petróleo, o Produto Interno Bruto (PIB) é mal distribuído e 20% das crianças estão em um estado profundo de desnutrição. Ainda assim, o ditador Obiang, que chegou ao poder por meio de um golpe de estado em 1979, é sucessivamente reeleito à presidência, com uma expressão de votos sempre acima dos 90%.

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