Voltar Robinho reduz pena por estupro em quase 1 ano com estudo, trabalho e leitura na prisão

“Tristão e Isolda”, “Capitães da Areia” e “A Invenção de Hugo Cabret” foram os livros lidos por Robinho na prisão em Limeira (SP) e que contribuíram para nova diminuição de seu tempo de pena, em decisão mais recente, em setembro deste ano. Após obtenção de três reduções desde 2025, o ex-jogador garantiu soma de 301 dias a menos no cumprimento da condenação de 9 anos por estupro na Itália.

De lenda medieval celta sobre o ideal de amor a romance de denúncia social, os títulos, que integram lista de livros validada pela Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap), pertencem a estilos e vertentes bastante distintos.

Atualmente, o ex-jogador está preso no Centro de Ressocialização de Limeira, no interior de São Paulo. Além do acesso às obras literárias, os abatimentos concedidos pela Justiça, resultam de atividades de trabalho, qualificação profissional e de estudos.

Nos estudos, a Justiça considerou que Robinho realizou uma carga horária de 464 horas referente a estudos do ensino médio. Além disso, foram 11 cursos realizados pelo ex-atleta na prisão. Tudo isso fez com que ele conseguisse abater 49 dias. Os outros 20 dias foram remidos pela leitura de cinco livros durante o encarceramento. Ambas as decisões tiveram o aval do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).

Em 14 de janeiro deste ano, a Justiça reduziu a pena em 160 dias. Na ocasião, a defesa de Robinho afirmou ao g1 que a diminuição foi conquistada por meio de trabalho e estudos realizados na prisão.

“A redução da pena no processo de execução do Robinho não se deu por benefício excepcional, mas pelo reconhecimento legal de 160 dias de remição, conquistados por meio de estudo e trabalho realizados durante a execução da pena, nos termos da Lei de Execução Penal”, declarou o advogado Mário Rossi Vale à época.

Já neste mês de setembro, Robinho teve a pena reduzida em mais 72 dias. A redução foi motivada por atividades de trabalho, qualificação profissional, pelo Senai, de estudos no sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de leituras de obras literárias. Por outro lado, a Justiça não considerou cursos à distância na decisão.

Rotina

O Centro de Ressocialização (CR) de Limeira, unidade prisional onde está ex-jogador Robinho, abriga réus primários, com penas menores de dez anos e não ligados a facções. Ele é apontado como modelo no estado, tem menos presos do que a média e é considerado mais “tranquilo” por especialista.

Robinho estava preso na P2 de Tremembé, o “presídio dos famosos”, desde março de 2024. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que o ex-jogador deu entrada no CR no dia 17 de novembro e que a transferência foi feita após pedido da defesa dele.

O CR de Limeira foi inaugurado em 2001. Atualmente, a população no regime fechado é de 119 presos, mas sua capacidade é para 104. No regime semiaberto, são 139 presos em espaço para 125. A maioria deles vem da região, em um raio de até dez quilômetros da unidade.

Prisão

Robinho cumpre pena de 9 anos de prisão por estupro coletivo, ocorrido em 2013, na Itália. A transferência da pena para o sistema prisional brasileiro foi determinada pela Justiça italiana e homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2024.

Em Tremembé, por mais de um ano, o ex-jogador dividiu uma cela de convívio comum com mais um detento. O espaço tem 2 x 4 metros de dimensão e fica no pavilhão 1, que é destinado aos presos condenados em crimes de grande repercussão no país.

A previsão é que Robinho fique em regime fechado pelo menos até 2027, antes da possibilidade de progredir para o regime semiaberto, em que o cumprimento da pena é mais brando.

Conforme previsto pelo artigo 112 da Lei de Execuções Penais, presos em casos como o de Robinho – um crime hediondo por réu primário – devem cumprir pelo menos 40% da pena em regime fechado.