Voltar Ministro Nunes Marques manda excluir vídeo de influenciador petista com desinformação contra Flávio Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou, em decisão liminar, que o influenciador Thiago dos Reis, responsável pelo canal Plantão Brasil, retire do ar um vídeo com informações consideradas falsas contra o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A medida foi concedida após representação apresentada pelo Partido Liberal (PL), que acusou a publicação de divulgar desinformação durante o período de pré-campanha eleitoral.

O vídeo, publicado no YouTube em 26 de junho, traz o título “PF pega ligação de Bolsonaros com PCC e Bolsonaro se desespera e joga Flávio na fogueira! Traições!”. Na ação, a defesa do senador afirma que o influenciador atribuiu a Flávio Bolsonaro, de forma categórica, a prática de crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e peculato, além de insinuar uma ligação do parlamentar com o Primeiro Comando da Capital (PCC), sem apresentar qualquer prova para sustentar as acusações.

Ao analisar o pedido, Nunes Marques concluiu que havia elementos suficientes para conceder a tutela de urgência. Segundo o ministro, a publicação extrapola os limites da liberdade de expressão ao apresentar como fatos verdadeiros conteúdos sem respaldo em elementos concretos, o que pode causar prejuízos à imagem do pré-candidato e influenciar o eleitorado.

Na decisão, o magistrado ressaltou que a liberdade de manifestação do pensamento e o debate político são direitos assegurados pela Constituição, mas não protegem a divulgação deliberada de informações sabidamente falsas. Para o ministro, o conteúdo divulgado possui potencial para disseminar desinformação e comprometer a regularidade do debate público no período que antecede as eleições.

Com a liminar, Thiago dos Reis deverá remover imediatamente o vídeo das plataformas digitais em que ele foi publicado. O descumprimento da ordem poderá resultar na aplicação de multa, conforme estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A representação foi apresentada pelo Partido Liberal, que sustentou que o material tinha caráter difamatório e buscava associar Flávio Bolsonaro a organizações criminosas e a condutas ilícitas sem qualquer fundamento. A legenda também argumentou que a permanência do vídeo nas redes sociais ampliaria a circulação de informações falsas em um momento de intensificação da disputa política.

A decisão tem caráter provisório e ainda será analisada no julgamento do mérito da ação. O influenciador poderá apresentar defesa ao longo da tramitação do processo. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral decidir posteriormente se mantém ou revoga a liminar.