Voltar Votação da reforma tributária foi em home office; maioria dos deputados estava fora de Brasília na sexta

Em uma votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira, em dois turnos, a Reforma Tributária. Foram 371 votos a favor e 121 contrários. O texto será promulgado na próxima semana, marcando uma mudança histórica no sistema de impostos do País.

Mas a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica o sistema tributário brasileiro ocorreu de forma diferente da habitual. A começar pelo dia, uma sexta-feira, quando normalmente os deputados estão fora de Brasília. Mas a baixa presença no plenário não foi um entrave à votação.

O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), permitiu a votação remota, por meio de um aplicativo, comum durante o auge da Covid-19. A Reforma Tributária foi a primeira grande mudança constitucional aprovada assim, de home office.

Duas reuniões na quinta-feira à noite, entre Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os relatores da reforma nas duas Casas – Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) na Câmara e Eduardo Braga (MDB-AM) no Senado –, selaram o acordo que permitiu a votação.

A análise dos deputados ocorreu num plenário da Câmara esvaziado, com poucos parlamentares presentes fisicamente. O clima foi de uma sexta-feira normal, mas sem visitantes e com poucas pessoas nos corredores. Não havia manifestantes ou faixas, como em outras reformas.

No encerramento das discussões sobre a reforma, por volta das 17h, o placar marcou a presença de 510 deputados, um quórum elevado, considerando o total de 513. A maioria, de casa.

A forma pela qual Lira conduziu a votação é criticada por senadores. Eles consideram arriscado votar um tema tão importante para o país, numa sexta-feira, em sistema remoto.

Comemoração

Figura constante nas batalhas de votação da Reforma Tributária no Congresso, Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, comemorou mais uma vitória na reta final da tramitação da proposta. Logo após a divulgação do placar, Appy ligou para a equipe do ministro Fernando Haddad e deu demorado abraço no relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Em tom de brincadeira, disse que mudaria seu nome para “Appynaldo”, em referência ao número de reuniões com o relator.

Ele disse que enviará ao Congresso no fim do primeiro trimestre as leis complementares que darão suporte às mudanças tributárias. O governo tem 180 dias para encaminhar as propostas. O segundo passo será enviar a reforma da renda.