Voltar Um terço dos candidatos que disputam a Câmara dos Deputados se diz preto, mas é visto como branco

Os deputados federais Silvye Alves (União-GO), Elmar Nascimento (União-BA) e Domingos Neto (PSD-CE), que concorrem à reeleição, aparecem no topo de um ranking que reúne candidatos à Câmara que se autodeclaram pretos ou pardos, mas foram considerados brancos por especialistas em estudos raciais.

O levantamento, realizado pelo Instituto Dara (Dados e Análises do Racismo e Antirracismo), ligado à Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), considera os votos obtidos em 2022 e as candidaturas ao Congresso Nacional neste ano.

A pesquisa cruzou a autodeclaração dos 7.610 candidatos à Câmara com a classificação racial atribuída por cinco pesquisadores especializados. O resultado aponta que mais de um terço dos candidatos (1.331) que se autodeclaram pretos ou pardos são considerados brancos pelos especialistas.

O método utilizado foi a heteroclassificação racial múltipla e tolerante. Os cinco classificadores, “de forma individual e independente”, analisaram as fotos de urna e atribuíram uma das cinco categorias de cor ou raça utilizadas pelo IBGE: “amarela”, “branca”, “indígena”, “parda” ou “preta”.

Quando quatro dos cinco classificadores consideraram branca ou amarela uma candidatura autodeclarada como preta, parda ou indígena, o estudo apontou divergência na declaração racial.

Segundo os autores Luiz Augusto Campos e Juliana Alves Marques, o objetivo foi identificar possíveis casos de fraude relacionados ao acesso ao financiamento eleitoral. A legislação determina que ao menos 30% dos recursos do Fundo Especial e do Fundo Partidário sejam destinados a candidaturas de pessoas pretas ou pardas. Além disso, os votos dados a deputados PPI contam em dobro no cálculo da distribuição de recursos públicos aos partidos em campanhas futuras.

A aplicação desses recursos em candidaturas não contempladas pela cota é proibida. Em caso de desvio, responsáveis e beneficiários podem ter o mandato cassado, conforme a Constituição Federal e a Resolução nº 23.607/2019 do TSE.

A declaração racial é feita pelo próprio candidato no cadastro eleitoral e não passa por comissão de heteroidentificação. Caso a Justiça e o Ministério Público constatem fraude, o candidato pode ter o mandato cassado e responder por falsidade ideológica eleitoral.

“Nossa hipótese, excluindo casos de fraude intencional, é de desleixo na autodeclaração dos candidatos. Vimos partidos inteiros com candidatos pardos, e isso não parecia ser de autoria deles, mas talvez de terceiros que faziam os registros de candidatura e colocaram ‘pardo’ para todos”, afirma Luiz Augusto.

“Mas, mesmo que eles tenham sido registrados equivocadamente, sem intenção de fraude, acabam beneficiando partidos nas regras de financiamento eleitoral.”

O estudo identificou 1.331 candidaturas com divergências entre a autodeclaração e a classificação dos pesquisadores. O número corresponde a 36% dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos e a 17% do total de candidaturas à Câmara. Por partido, o União Brasil concentra 24% das ocorrências, seguido por PP (22%), Podemos (22%) e PSTU (21%).

Silvye Alves lidera o ranking entre os deputados eleitos em 2022 com divergências. Ela se identifica como parda, mas foi classificada como branca. Com 254.653 votos em Goiás, foi eleita pelo quociente partidário (QP).

A chefia do gabinete da deputada afirmou que a autodeclaração como parda “não é recente nem foi feita exclusivamente para as eleições de 2026”. Segundo a assessoria, houve um erro no registro inicial da candidatura, feito pelo União Brasil, e Silvye solicitou a correção para parda assim que identificou o problema.

A defesa da deputada também afirma que uma avaliação baseada apenas em fotografias “pode sofrer interferências de iluminação, edição e filtros” e que imagens publicadas por Silvye eventualmente utilizam recursos que “podem alterar a percepção da tonalidade da pele”.

Elmar Nascimento aparece em seguida no ranking. Autodeclarado pardo e classificado como branco, foi eleito pelo QP do União com 175.439 votos. Domingos Neto, do PSD, ocupa a terceira posição, seguindo o mesmo padrão, com 175.074 votos.

Altineu Côrtes (PL-RJ), Neto Carletto (PP-BA) e Pedro Lucas Fernandes (União-MA) completam a relação dos mais votados em 2022 com divergências.

Esquerda

Outro estudo, do Neri (Núcleo de Estudos Raciais) do Insper, analisou o desequilíbrio racial entre candidatos e eleitos ao Congresso por espectro político entre 2014 e 2022.

Os pesquisadores Camila Alvarenga e Michael França concluíram que a esquerda apresenta candidaturas mais próximas da proporção da população negra, seguida por centro e direita. Entre os eleitos, porém, essa relação muda: a direita, embora tenha menos candidatos negros, registra taxas de sucesso eleitoral superiores.

Os pesquisadores ressaltam que a taxa de sucesso corresponde à relação entre eleitos e candidatos e não representa números absolutos. “Uma taxa alta pode conviver com poucas candidaturas negras”, afirmam. (Com informações da Folha de S.Paulo)