Voltar Tribunal de Justiça do RS e entidades repudiam ofensas xenofóbicas contra juiz nordestino em hotel em Porto Alegre

O TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) e entidades ligadas à magistratura repudiaram e classificaram como inaceitáveis as ofensas xenofóbicas contra um juiz nordestino em um hotel em Porto Alegre.

Natural de Aracaju (SE), o juiz Francisco Tojal Dantas Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, relatou ter sofrido ofensas e deboches por parte de outro hóspede no restaurante do estabelecimento, por não saber o que era o prato típico gaúcho “à la minuta” e pedir mais informações para uma funcionária.

Um homem sentado em uma mesa próxima interrompeu a conversa e questionou, em tom de deboche, “de que país” o magistrado era. Segundo o juiz, o homem se levantou, passou a proferir palavrões e tentou associá-lo a um grupo político por ser nordestino, após o magistrado afirmar que não teria a obrigação de conhecer um prato típico de outro Estado.

O magistrado relatou que ficou com receio de que a situação evoluísse para agressões físicas e registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Combate à Intolerância de Porto Alegre. O caso aconteceu na semana passada, quando Tojal desembarcou na Capital gaúcha para ministrar uma palestra na Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul sobre violência de gênero. O agressor, que deixou o local após as ofensas, ainda não foi identificado.

“Ficou claro para mim que o incômodo dele não era pela comida, era pelo meu sotaque, pela minha origem”, declarou o juiz. Em um vídeo nas redes sociais, ele disse “que esse fato isolado não define o povo gaúcho, essa terra de gente tão acolhedora e parceira de lutas humanitárias que eu também trago no coração”.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco manifestou profundo repúdio a “toda e qualquer manifestação de xenofobia, preconceito ou discriminação”. A Corte defendeu a apuração rigorosa dos fatos pelas autoridades e afirmou que a diversidade regional é uma das maiores riquezas do Brasil.

Nota do TJRS

“O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) considera inaceitáveis as ofensas xenofóbicas dirigias ao Juiz Francisco Tojal Dantas Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O episódio, ocorrido em um hotel em Porto Alegre, vai muito além de desonrar a tradicional hospitalidade gaúcha, visto que o magistrado era convidado da Escola da Magistratura da Associação dos Juízes do RS para ministrar um curso aos colegas: revela um momento de descaso com a dignidade humana, afrontando o princípio constitucional da igualdade e da civilidade que asseguram a todos a convivência em um Estado Democrático de Direito. Ao tomar conhecimento da agressão, o TJRS acionou o Serviço de Inteligência Judiciária para garantir a integridade física do Juiz, assegurando ao magistrado apoio e assistência pessoal. O TJRS reitera seu compromisso com o respeito à vida e à dignidade e os considera bens inegociáveis da condição humana. Junto com suas juízas e juízes, trabalha permanentemente para assegurá-los a todo cidadão.”

Nota da Ajuris

“A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e a Escola da Ajuris manifestam seu veemente repúdio ao episódio de xenofobia relatado em Porto Alegre pelo juiz de Direito Francisco Tojal Dantas Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Atitudes discriminatórias motivadas pela origem regional são inaceitáveis e incompatíveis com os valores democráticos e com o respeito à dignidade humana. Nenhuma pessoa deve ser alvo de hostilidade, constrangimento ou violência em razão de sua procedência. Diante do ocorrido, a Ajuris e a Escola da Ajuris manifestaram solidariedade e prestaram apoio integral ao magistrado, inclusive em âmbito jurídico. As instituições esperam que os fatos sejam devidamente apurados e que sejam adotadas todas as providências cabíveis. A magistratura do Rio Grande do Sul tem compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a construção de uma sociedade plural, na qual as diferenças sejam reconhecidas e respeitadas e não haja espaço para qualquer forma de preconceito.”