Quinta-feira, 18 de julho de 2024

Quinta-feira, 18 de julho de 2024

Voltar Prefeito encaminha a ministros pedidos de recursos para habitação e sistema anticheias

O prefeito Sebastião Melo entregou nessa quinta-feira (4) documentos ao governo federal com pedidos de recursos para resolver prioridades de acesso à moradia, reforçar o sistema de proteção de cheias e flexibilizar regras fiscais para não prejudicar o orçamento de Porto Alegre após as enchentes. As solicitações foram encaminhadas durante reunião dos prefeitos da Região Metropolitana com os ministros de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

“Somos parceiros de unir forças e dividir responsabilidades, mas os recursos precisam chegar com mais agilidade e menos burocracia para solucionar prioridades depois desta catástrofe climática que atingiu nossa cidade e o Rio Grande do Sul”, destacou o prefeito Sebastião Melo.

Sobre a habitação, a prefeitura pede o direcionamento de recursos para a recuperação permanente de áreas afetadas pelas enchentes, principalmente na região das Ilhas. Isso envolve acesso à moradia para quem perdeu a casa, e investimentos em urbanização, mobilidade, infraestrutura, drenagem e outras melhorias para garantir a segurança aos moradores em futuras enchentes. A prefeitura já conta com investimentos previstos via Novo PAC para obras de macrodrenagem e contratação de estudos para ampliar o sistema de contenção de enchentes até o bairro Lami.

Também foi solicitada à Secretaria do Tesouro Nacional a flexibilização de regras fiscais diante do aumento significativo de despesas correntes e queda na arrecadação em razão da cheia do Guaíba. Atualmente, Porto Alegre já gastou R$ 385 milhões para garantir apoio aos abrigos, fornecimento de cestas básicas, kits de higiene, limpeza urbana e transporte de pessoas e materiais.

A enchente histórica de maio afetou mais de 160,2 mil pessoas e inundou mais de 138 km², o equivalente a quase 30% do território municipal. Também atingiu diretamente 93.952 domicílios, comprometendo significativamente a infraestrutura urbana da capital.

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