Voltar Reta final das eleições tem “guerra jurídica” entre presidenciáveis; Tribunal Superior Eleitoral já recebeu ao menos 450 ações

Na reta final da campanha, os presidenciáveis intensificaram uma “guerra jurídica” no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e também no STF (Supremo Tribunal Federal) contra os adversários.

A maioria dos embates tem sido travada no TSE, que recebeu pelo menos 450 ações envolvendo candidatos ao Palácio do Planalto. Grande parte dos pedidos envolve questionamentos sobre posicionamentos ou ataques dos adversários em vídeos com utilização de inteligência artificial, propagandas, jingles e entrevistas.

Esses casos configuram, segundo as campanhas, propaganda antecipada e irregular e propaganda negativa, ações que são vetadas pela Justiça Eleitoral.

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição entrou no TSE com pelo menos 256 ações contra os adversários, enquanto foi alvo de 198 questionamentos. A maioria dos pedidos de Lula foram contra a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL). O candidato do PL entrou com 93 ações contra o adversário do PT, 73% das ações.

O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, ficou com a maioria das relatorias de casos dos presidenciáveis, com 92 ações, seguido da ministra Estela Aranha, com 80 pedidos.

Uma das questões centrais contra Flávio envolve a suposta ligação com o banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance e dono do extinto Banco Master.

Foram questionadas ações de Lula que tratavam do recebimento de valores de Vorcaro que o senador diz que eram investimentos no filme “Dark Horse”, que narra a trajetória de Jair Bolsonaro, além de vínculo com políticos presos e milicianos.

Em outra frente, o presidente Lula foi alvo pelo menos 14 questionamentos sobre o uso da máquina para favorecer sua campanha à reeleição, como a utilização de recursos públicos para autopromoção, favorecimento no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, uso de dependências, atos, serviços, eventos institucionais e imagens para fins eleitorais.

Eleições

As eleições acontecerão no próximo domingo (4) e no dia 25 deste mês, se houver segundo turno, das 8h às 17h. O voto é obrigatório para pessoas com idades entre 18 e 69 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e idosos com 70 anos ou mais.