Voltar Eleição entra na reta final com o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral em conflito

A última semana antes do primeiro turno começa com uma tensão adicional no Judiciário: a disputa entre grupos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou de vez na eleição. Integrantes do Judiciário avaliam que o embate deve dominar os bastidores até domingo (4).

De um lado, ministros do Supremo vêm revendo decisões da Justiça Eleitoral e classificando, reservadamente, algumas delas como “derrapadas” do TSE.

Do outro, integrantes da cúpula do tribunal eleitoral, comandado por Kassio Nunes Marques, enxergam nessas intervenções uma tentativa de retomar o protagonismo do grupo de Alexandre de Moraes na condução do pleito.

A decisão de Flávio Dino no fim de semana tornou a tensão ainda mais explícita. Dino invalidou uma decisão de André Mendonça no TSE envolvendo publicações sobre Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida, acrescentando um capítulo à disputa que já atravessava o Supremo.

O conflito, porém, vai além desse caso e já ganhou uma leitura eleitoral nas campanhas. No entorno das candidaturas, o grupo de Moraes é visto como mais favorável aos interesses de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto a cúpula do TSE, presidida por Kassio e com Mendonça na vice-presidência, é vista como mais favorável aos interesses de Flávio Bolsonaro.

São avaliações políticas das campanhas sobre a atuação dos ministros. E ajudam a explicar por que cada decisão nesta semana tende a ser interpretada também pela lente da disputa eleitoral.

Os atritos entre STF e TSE não começaram agora. Já havia divergências sobre temas centrais desta eleição. A diferença é que o pleito chega à semana decisiva sem o alinhamento institucional que marcou outros momentos da relação entre as cortes.

Na eleição passada, havia uma interlocução afinada entre Rosa Weber, então presidente do Supremo, e Alexandre de Moraes, que comandava o TSE. Hoje, essa articulação não se repete.

Edson Fachin preside o Supremo e tenta exercer um papel de mediação, mas encontra uma Corte fragmentada e atravessada pela crise do caso Master. Moraes, Dino e Gilmar Mendes têm peso próprio no tribunal. Kassio e Mendonça, que comandam a Justiça Eleitoral, estão do outro lado de algumas das principais disputas internas do STF.

Apesar das divergências, os grupos compartilham uma queixa: a falta de comando de Fachin na Corte.

O presidente do Supremo chamou os ministros para conversar e tentar baixar a temperatura. No grupo de Moraes, porém, a avaliação é que Fachin tem margem limitada para interferir na atuação individual dos colegas. O argumento é que, se um processo chega ao STF e um ministro entende que uma decisão do TSE afronta direitos ou a jurisprudência da Corte, não caberia ao presidente impedir essa atuação.

É nesse ponto que a tensão pode se renovar ao longo da semana: cada decisão relevante do TSE pode abrir uma nova batalha no Supremo. Kassio e Mendonça decidem na Justiça Eleitoral; partidos e candidatos recorrem; e ministros do STF, quando provocados, podem rever essas decisões. (Com informações do portal g1)