Voltar Defensoria Pública da União pede ao Tribunal Superior Eleitoral a garantia de transporte público gratuito nas eleições

A DPU (Defensoria Pública da União) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) medidas para garantir a oferta de transporte público coletivo gratuito nas eleições de 2026. A instituição quer que os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) fiscalizem o cumprimento da regra e divulguem informações sobre itinerários e horários em cada localidade.

O pedido foi encaminhado na última sexta-feira (25) pela defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques. A DPU cita decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e a Resolução TSE nº 23.751/2026, que determinam transporte urbano e intermunicipal gratuito, em frequência compatível com a dos dias úteis, no primeiro turno, em 4 de outubro, e no eventual segundo turno, em 25 de outubro.

Segundo Linhares, cabe ao TSE, em razão de sua competência para organizar o processo eleitoral, reforçar o conteúdo da decisão do STF e eventualmente expedir orientações complementares.

A Defensoria sugere que os TREs orientem os juízos eleitorais a verificar se estados, municípios e Distrito Federal enviaram informações sobre os serviços. Em caso de redução ou interrupção do transporte, a proposta é comunicar os gestores e encaminhar as ocorrências ao Ministério Público Eleitoral e às unidades estaduais da DPU.

A instituição afirma que a falta do serviço pode dificultar o acesso às urnas, sobretudo para eleitores de baixa renda e moradores de regiões periféricas e metropolitanas.

A abstenção vem crescendo desde 2002, primeira eleição geral integralmente feita pela urna eletrônica. Naquele ano, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito pela primeira vez para a Presidência, 17,7% dos eleitores não compareceram às urnas no primeiro turno, e 20,4%, no segundo.

O percentual subiu ano a ano até 2022, quando 20,9% não participaram do primeiro turno. Pela primeira vez no período a abstenção caiu no segundo turno, atingindo 20,5%. Especialistas vinculam o movimento à acirrada disputa entre Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A abstenção eleitoral crescente se tornou um desafio para o TSE e entrou no cálculo das candidaturas.

Especialistas apontam que o maior prejudicado com o não comparecimento às urnas este ano deve ser Lula, que busca a reeleição. Dados da Justiça Eleitoral e de pesquisas de intenção de voto indicam que o perfil dos eleitores que se abstém se assemelha mais aos do petista.

Ao mesmo tempo, o maior engajamento eleitoral feminino beneficia Lula, setor mais refratário à candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL), de acordo com pesquisas. (Com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo)