Voltar Brasil quer recuperar fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais espalhados por 14 países

O governo brasileiro, o Ministério Público Federal, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm trabalhando para restituir fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais espalhados por pelos menos 14 países.

Conhecida como colonialismo científico, a prática prejudica a ciência e os museus brasileiros. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, há pelo menos 20 negociações de restituição com esses países.

Assim como a pasta, a Procuradoria-Geral da República no Ceará trabalha na repatriação de fósseis. De acordo com a instituição, os Estados Unidos lideram a lista de países com maior número de pedidos de devolução de patrimônios, com oito ações abertas, seguidos da Alemanha (quatro), Reino Unido (três), Itália (duas), França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão (uma cada). As duas solicitações destinadas à Espanha e as outras duas enviadas à Coreia do Sul foram rejeitadas.

No mês passado, um acordo entre Brasil e Alemanha promete repatriar ao sertão do Araripe, no Ceará, o dinossauro Irritator challengeri, da espécie do espinossaurídeo. O animal, que podia chegar a 14 metros de altura, viveu no sertão cearense cerca de 116 milhões de anos atrás. O material foi retirado ilegalmente do Brasil e estava no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart, na Alemanha, desde 1991.

Outra ação do Itamaraty, em parceria com pesquisadores brasileiros, também permitiu o retorno, em 2024, do manto Tupinambá, usado por indígenas brasileiros no século 17 e que estava na Dinamarca. Também foram repatriados, em fevereiro deste ano, outros 45 fósseis originais da Bacia do Araripe (CE) que estavam na Suíça.

O diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Araripe (CE), professor Allysson Pinheiro, ressaltou que se somam ao número informado pelo Ministério das Relações Exteriores as ações movidas pelo Ministério Público Federal. “Há vários outros materiais que estão sendo negociados com a Alemanha e há patrimônios do Brasil em quase todos os continentes. Há negociações para repatriações nos Estados Unidos (EUA), França, Coreia, Japão, Itália”, disse.

No Brasil, os fósseis são protegidos pelo Decreto 4.146 de 1942. De acordo com a norma, o patrimônio natural não pode ser de propriedade privada por pertencer à União.

Há exceções para exportar fósseis que devem ter autorização expressa do Ministério de Ciência e Tecnologia, além de o receptor do material precisar ter vínculo com instituição brasileira.

Ubirajara

A restituição de patrimônios brasileiros ganhou força nos últimos anos, principalmente com o retorno ao Brasil, em 2023, do pequeno dinossauro Ubirajara jubatus. Atualmente, o exemplar compõe o acervo do Museu de Santana do Araripe.

Coordenadora do Laboratório de Dinossauros da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a paleontóloga Aline Ghilard conta que pessoas comuns passaram a pressionar o museu alemão, ainda em 2020, uma vez que a instituição vinha se negando a devolver o fóssil. “O museu lançou nota pública falando que não tinha nada de irregular e que o fóssil pertenceria à Alemanha. As redes do museu foram devastadas por comentários de brasileiros. Esse foi justamente o ponto de virada na história”, declarou.

Segundo ela, o caso afetou a imagem da instituição alemã e impulsionou o acordo para devolução do material. “A maior parte dos museus europeus está recheada com materiais de territórios que foram colônias ou que têm sido, até hoje, explorados em uma lógica de assimetria de poder. Esses países se sentem no direito de vir aos nossos territórios e coletar materiais”, disse.

Pelo menos 490 fósseis de espécies de macroinvertebrados foram extraídos irregularmente da Bacia do Araripe, de acordo com estudo publicado na Palaeontologia Electronica, que analisou pesquisas de 1955 a 2025. “Quase metade de todas as publicações analisadas [104 de 218, 47,7%] foram escritas exclusivamente por pesquisadores estrangeiros, sem coautores brasileiros”, ressaltou Aline Ghilard, que participou do levantamento.

Outro estudo identificou 71 publicações, entre 1990 e 2020, que continham análise de macrofósseis da Bacia do Araripe do período Cretáceo, entre 145 e 66 milhões de anos atrás. “Uma grande proporção [88%] dos fósseis descritos nessas publicações foi levada do Brasil para serem depositados em coleções de museus estrangeiros e ainda não foram devolvidos”, destaca a publicação da Royal Society Open Sciesce.