Voltar Acordo entre Mercosul e União Europeia é oficializado e passa a valer a partir desta sexta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nessa terça-feira (28) o decreto que promulga o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A medida encerra a etapa interna brasileira de incorporação do tratado ao ordenamento jurídico. No Brasil, o acordo deve começar a valer de forma provisória a partir desta sexta-feira, 1º de maio, permitindo o início da aplicação gradual de suas regras entre os blocos.

A promulgação ocorre após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional e a troca de notificações entre Brasil e União Europeia, que já haviam concluído os trâmites necessários para essa fase inicial de implementação.

As negociações entre os dois blocos duraram 27 anos e resultaram em um tratado que abre caminho para a criação de uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Durante discurso, o presidente Lula ressaltou a demora para a conclusão do acordo.

“Quando o acordo vem dos colonizadores para colonizados, vem com mais rapidez, mas quando colonizados resolvem levantar cabeça e dizer que eles têm direitos, as coisas criam mais dificuldades porque aí nós viramos competitivos com produtos que são produzidos em outros países”, disse.

Lula afirmou que o acordo “foi feito a ferro, suor e sangue”. “Tem muita coisa que querem evitar, que o Brasil cresça, dispute, coloque seus produtos no mercado estrangeiro. E ele veio no momento para reforçar a ideia consagrada do multilateralismo”, disse.

O presidente brasileiro citou a taxação imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no ano passado e disse que o Brasil, “ao invés de ficar chorando o leite derramado”, procurou novos parceiros.

“Está cheio de gente querendo vender, gente querendo comprar. Brasil hoje não é uma republiqueta, o Brasil é um grande país. Se o Brasil aprender a se respeitar, a gente vai negociar em igualdade de condições em qualquer país do mundo”, afirmou Lula.

Com o decreto, o Brasil conclui sua parte no processo de ratificação interna de um acordo que envolve cerca de 720 milhões de pessoas e economias que somam mais de US$ 20 trilhões. No país, a medida deve impactar o comércio exterior com redução gradual de tarifas de importação e exportação, maior acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu e abertura ampliada para bens e serviços europeus. A expectativa é de aumento da concorrência e estímulo a investimentos em diferentes setores da economia. (Com informações do portal g1)