Voltar A investigação comercial aberta por Donald Trump contra o Brasil deve ter as suas conclusões preliminares publicadas em junho

A investigação comercial aberta por Donald Trump contra o Brasil — que pode resultar em novas tarifas sobre o país— deve ter suas conclusões preliminares publicadas já neste mês de junho, segundo a expectativa de diferentes pessoas envolvidas. O calendário trabalhado pelo USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) para o encerramento da chamada Seção 301 prevê a divulgação das primeiras recomendações cerca de um mês antes do prazo final do processo, marcado para 15 de julho. Interlocutores dos setores público e privado dizem que a divulgação preliminar pode ocorrer ainda nos primeiros dias de junho.

O objetivo do USTR é abrir uma consulta para que o setor privado comente os resultados antes da elaboração do relatório definitivo. Essa investigação tem potencial para causar danos adicionais à economia brasileira, para além das tarifas impostas pelo republicano no ano passado, e traz o risco de sanções consideradas de difícil reversão.

Eventuais sanções com base na Seção 301 podem renovar a pressão de Washington sobre a gestão Lula (PT). Elas se somariam à decisão do governo americano, anunciada na quinta-feira (28), de declarar as facções PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas. O receio no Palácio do Planalto e no setor privado é que essa designação amplie custos de compliance e afugente investidores do país.

Diferentemente do tarifaço, a Seção 301 tem respaldo jurídico mais consolidado nos Estados Unidos, e punições com base nela dificilmente seriam questionadas com sucesso na Justiça. De acordo com os interlocutores consultados, o mais provável é que tanto os achados preliminares quanto o documento final sobre a Seção 301 proponham a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros para corrigir o que, segundo os americanos, seriam práticas comerciais injustas.

Essas autoridades ouvidas dizem não ser possível estimar, neste momento, qual seria a tarifa recomendada nem a gama de produtos afetados. A partir da sugestão do USTR, cabe a Trump decidir se aplica ou não as punições. Há ainda a possibilidade de que o USTR proponha a extensão da investigação por mais alguns meses, cenário que representaria um alívio para o governo Lula. Essa hipótese, no entanto, é considerada pouco provável pelas pessoas consultadas.

O USTR é comandado pelo embaixador Jamieson Greer. Na reunião entre as equipes de Lula e Trump na Casa Branca, em 7 de maio, ele foi apontado como o auxiliar do republicano que mais se queixou da forma como o Brasil conduz seu comércio com os Estados Unidos.

Greer ficou especialmente irritado com o governo Lula devido ao impasse na OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre a prorrogação da moratória do comércio eletrônico, que isenta de tarifas os downloads digitais. Ele acusou o Brasil e a Turquia de bloquearem um acordo sobre o tema.

No dia 19 de maio, Greer teve uma primeira reunião virtual com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa. Embora ambos tenham classificado a conversa em termos positivos, o lado brasileiro saiu frustrado com a falta de clareza sobre o prazo de um mês que Lula e Trump teriam dado a seus auxiliares para resolver divergências comerciais. (Com informações do jornal Folha de S.Paulo)