Voltar Vereadores de Porto Alegre discutem projeto que prevê a disponibilização de veículos exclusivos para mulheres

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que institui o Programa Ônibus Seguro para Mulheres, visando à prevenção do assédio e da violência de gênero.

A proposta, de autoria do vereador Carlo Carotenuto (Republicanos), prevê a disponibilização de veículos exclusivos para mulheres ou a reserva de espaços apenas para elas dentro dos ônibus convencionais, preferencialmente entre 5h30min e 9h e entre 17h e 20h30min.

De acordo com o projeto, os veículos deverão ser identificados por sinalização de fácil visibilidade, contar com monitoramento por câmeras de segurança, além de serem integrados aos sistemas de fiscalização do órgão competente.

Conforme a proposta, a prefeitura, em conjunto com as concessionárias do transporte coletivo, fica autorizada a promover a adequação gradual da frota, a capacitar motoristas e funcionários para prevenção e atendimento de casos de assédio e a realizar campanhas educativas contra a importunação sexual.

A prefeitura também poderá firmar parcerias com órgãos de segurança pública, implementar canais de denúncia imediata, inclusive por meios digitais.

Carotenuto destaca que Porto Alegre apresenta um dos maiores índices de assédio contra mulheres entre as capitais brasileiras, com cerca de 82% delas relatando já terem sofrido algum tipo de assédio. Além disso, o transporte público aparece como um dos principais locais dessas ocorrências, sendo citado por 59% das entrevistadas. “Diante desse cenário, torna-se necessária a adoção de políticas públicas eficazes que garantam a dignidade e a integridade física e psicológica das mulheres, especialmente em deslocamentos diários”, afirma.