Sábado, 18 de janeiro de 2025
Por Redação Rádio Caiçara | 3 de setembro de 2022
A corrida eleitoral deste ano à Presidência da República acontece após dois anos de pandemia da Covid e em meio à guerra na Ucrânia, fatores que contribuíram para a disparada da inflação. O pleito eleitoral também ocorre em meio ao aumento da pobreza e da taxa de inadimplência.
Em 13,75% ao ano, os juros básicos da economia estão no maior patamar em seis anos – mas economistas esperam uma pequena redução em 2023 (para 11% ao ano).
Após crescer 4,6% em 2021, a economia brasileira, em linha com o que acontece no resto do mundo, está desacelerando neste ano. A previsão de analistas é de que o ritmo mais lento se repita em 2023.
Os candidatos também se deparam com um cenário de queda da renda da população, embora a taxa de desemprego também tenha recuado nos últimos meses.
Despesas com saúde e educação recuaram nos últimos anos diante da vigência da regra do teto de gastos (que limita os dispêndios à inflação do ano anterior).
Diante do atual cenário, economistas apontam que os principais desafios para a próxima gestão na economia, independente de quem ganhe o pleito eleitoral neste ano, são questões relacionadas com os gastos públicos e com o sistema tributário (como arrecadar).
Contas públicas
No regime de metas de inflação, vigente no Brasil, o Banco Central é responsável por fixar os juros básicos da economia para controlar os preços.
Após disparar em 2021 e 2022, analistas estimam uma pressão menor sobre os preços em 2023, primeiro ano da nova gestão. Essa desaceleração tem a ver com a alta dos juros e com o “resfriamento” da economia mundial.
O presidente da instituição, Roberto Campos Neto, avalia que o prolongamento de políticas de alta de gastos públicos, como a PEC Eleitoral – que driblou a lei e turbinou benefícios sociais como o Auxílio Brasil –, “pode elevar os prêmios de risco do país” (resultando em juros mais altos para a população) e gerar pressão inflacionária.
Teto de gastos
Diante da necessidade de aumentar gastos para amparar os mais pobres, começaram as discussões sobre o que fazer com o teto de gastos — mecanismo que limita o crescimento da maior parte das despesas à inflação do ano anterior.
O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, tem falado em acabar com o teto de gastos, enquanto a equipe econômica de Jair Bolsonaro (PL) realiza estudos para a troca do teto de gastos por metas para a dívida pública.
Ciro Gomes (PDT) defende a revogação do teto, e Simone Tebet (MDB) prega a permanência do teto de gastos “com uma nova roupagem”.
Auxílios
Entre 2019 e 2021, 61 milhões de brasileiros que enfrentaram dificuldades para se alimentar. Com isso, o Brasil voltou ao Mapa da Fome das Nações Unidas. Ao mesmo tempo, o número de pessoas com contas atrasadas voltou a bater recorde no Brasil, segundo a Serasa Experian.
O presidente Jair Bolsonaro, e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, têm prometido manter o auxílio para a população mais carente nos atuais R$ 600 (que, pelas regras aprovadas pelo Congresso Nacional, vale somente até o fim deste ano).
Lula tem prometido, ainda, retomar a política de valorização do salário mínimo e promover a renegociação das dívidas das famílias. Bolsonaro fala em avançar na agenda de empreendedorismo e microcrédito para os mais vulneráveis.
Ciro Gomes tem defendido uma reorganização das políticas sociais, aliada à taxação dos mais ricos, para elevar esse valor para R$ 1 mil; o candidato também quer promover um esforço para diminuir o endividamento.
Simone Tebet prevê a criação de uma poupança para trabalhadores informais semelhante ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e promete “erradicar a fome e a miséria” no país.
Reforma tributária
A nova gestão também terá de enfrentar problemas históricos na forma como se arrecada impostos no país. A parcela mais pobre da população, por exemplo, continua sendo penalizada, pois o peso dos tributos sobre o consumo é elevado no país. Em outros países, há uma incidência maior dos impostos sobre a renda e patrimônio, com uma contribuição maior dos mais ricos.
Ciro Gomes propõe reduzir subsídios e incentivos fiscais em R$ 70 bilhões no primeiro ano de governo, recriar o imposto sobre lucros e dividendos, unir cinco impostos sobre o consumo em um único tributo e taxar grandes fortunas.
Luiz Inácio Lula da Silva propõe uma reforma tributária, que simplifique tributos e em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais. Ele também propõe a ampliar a faixa de isenção da tabela do IR.
Jair Bolsonaro fala em isentar os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimo do pagamento de Imposto de Renda.
Simone Tebet propõe implementar uma reforma tributária em até seis meses e redução da contribuição previdenciária para a faixa de um salário mínimo para todos os trabalhadores, para estimular a formalização.
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