Quarta-feira, 07 de outubro de 2026

Quarta-feira, 07 de outubro de 2026

Voltar TRT-4 soluciona 150 mil processos e amplia conciliação para 40% das ações, reduzindo custos e litigância no RS

 

A conciliação e a mediação foram defendidas como instrumentos centrais para reduzir a litigância e os custos na Justiça do Trabalho pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), desembargador Alexandre Corrêa da Cruz. Convidado da FEDERASUL no evento Tá na Mesa, realizado nesta quarta-feira (07), o magistrado destacou que o fortalecimento desses mecanismos é capaz de solucionar conflitos trabalhistas de forma mais célere e menos onerosa, evitando que processos se arrastem por anos.

Segundo o desembargador, a conciliação funciona como um “atalho econômico e social”, permitindo que trabalhadores e empresas cheguem a uma solução sem percorrer todas as etapas de um processo judicial. “A conciliação contribui para reduzir a litigiosidade, gerar economia e dar maior celeridade aos processos”, afirmou. Ele ressaltou que, quando divergências são solucionadas por meio de negociação, mediação ou conciliação, há ganhos para ambos os lados: menos tempo gasto, menos custos e maior previsibilidade.

Os números mostram a dimensão do desafio. Em 2026, ingressaram no TRT-4 67.817 novos processos no 1º grau, um aumento de 11% em relação a 2025. No 2º grau, foram 35.878 novos processos, crescimento de 0,35% em comparação ao ano anterior. No mesmo período, a Justiça do Trabalho solucionou 150.408 processos, dos quais 39,8% resultaram em acordos. Entre janeiro e maio deste ano, foram solucionados 58.449 processos, com 37,7% de acordos.

Para Alexandre Corrêa da Cruz, o desafio não é apenas reduzir o número de ações, mas enfrentar as causas que levam à judicialização. “Uma parte expressiva da judicialização pode ser consequência de conflitos trabalhistas que não foram solucionados adequadamente no ambiente empresarial”, analisou. Ele defendeu que a prevenção de conflitos e o diálogo sejam fortalecidos, sem que isso signifique restringir o direito constitucional de acesso à Justiça. “A Justiça do Trabalho luta pela pacificação social e por uma cultura de paz, agindo de forma imparcial na solução de conflitos nas relações de trabalho”, acrescentou.

O presidente da FEDERASUL, Rodrigo Sousa Costa, ao receber o desembargador, reconheceu a importância da Justiça do Trabalho na busca pelo bem comum, mas lamentou que a insegurança em relação às decisões judiciais afaste investidores. “É uma característica da cultura gaúcha ser irreverente, quase rebelde. Essa postura, porém, muitas vezes transforma uma sociedade em vítima de uma minoria de má-fé”, disse. Para ele, a litigância predatória gera conflitos e traz riscos à economia, criando um ambiente de incerteza para novos empreendimentos.

Além das falas oficiais, análises recentes destacam que o aumento da litigância trabalhista no Rio Grande do Sul reflete tanto a complexidade das relações de trabalho quanto a dificuldade de empresas em implementar práticas preventivas. Especialistas apontam que a conciliação não apenas reduz custos, mas também contribui para preservar vínculos e evitar desgastes prolongados. Há consenso de que a Justiça do Trabalho tem buscado ampliar o uso de audiências de mediação e conciliação como forma de dar maior efetividade às soluções.

Outro dado relevante é que, em nível nacional, a taxa média de conciliação na Justiça do Trabalho gira em torno de 40%, o que coloca o TRT-4 alinhado à média brasileira. No entanto, o aumento de novos processos em 2026 acende um alerta para a necessidade de políticas mais robustas de prevenção de conflitos. A aposta em conciliação e mediação é vista como caminho para reduzir a sobrecarga do Judiciário e dar respostas mais rápidas à sociedade.

A fala do desembargador Alexandre Corrêa da Cruz reforça essa perspectiva: “O fortalecimento da conciliação e da mediação é indispensável para que possamos enfrentar não apenas os números, mas as causas da judicialização. É um compromisso com a pacificação social e com a construção de uma cultura de paz.”(por Gisele Flores – gisele@pampa.com.br)

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