Voltar Toma posse o novo presidente da Agergs, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul

Uma cerimônia realizada em Porto Alegre nessa segunda-feira (15) oficializou a posse do novo presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Marcelo Spilki. Auando até então como conselheiro, ele agora comanda o órgão até 2027, em substituição a Luciana Luso de Carvalho.

O dirigente agradeceu pela oportunidade e reafirmou seu compromisso com “eficiência regulatória, transparência e entrega de melhores serviços à população gaúcha”. Spilki acrescentou:

“A nova gestão da Agergs será marcada por inovação, transparência e controle social, com amplo diálogo com o poder concedente do Estado e dos municípios, com as concessionárias e com os usuários. Para atender às crescentes demandas da regulação, implementaremos ferramentas de gestão que busquem aumentar a eficiência e que resultem na entrega tempestiva de serviços de excelência”.

Criada em 1997, a Agergs é responsável – conforme indica sua nomenclatura – pela regulação de serviços públicos essenciais previstos em lei, tais como saneamento básico, energia elétrica, rodovias concedidas, transporte rodoviário e hidroviário, gás canalizado, aeroportos, irrigação, iluminação pública e transporte ferroviário.

Sua atuação tem por finalidade garantir a eficiência técnica e econômica dos serviços, a estabilidade regulatória, a modicidade tarifária e o equilíbrio entre o Poder Concedente, concessionárias e usuários. Mais detalhes são informados no site oficial agergs.rs.gov.br.

Governador se manifesta

Presente ao evento juntamente com outras autoridades, o governador gaúcho Eduardo Leite saudou a atuação da ex-presidente Luciana, parabenizou Spilki pela posse e destacou o papel estratégico da Agergs, sobretudo para o avanço das concessões no Rio Grande do Sul, e para a garantia de serviços de qualidade à população:

“Eu tenho a convicção de que avançar em concessões e parcerias com o setor privado é o caminho correto, especialmente em áreas críticas como a infraestrutura. Programa de concessão não significa ausência do poder público. Pelo contrário, o Estado permanece em outro polo, não como operador direto do serviço, mas como regulador e fiscal da prestação, justamente para garantir que o interesse público seja atendido”.

Leite também enfatizou a importância da atuação da agência na garantia da estabilidade regulatória, da segurança jurídica e da qualidade dos serviços prestados à população:

“Não é por ser público ou privado que o serviço será bem prestado, mas sim por termos o melhor arranjo, com contratos bem feitos, regras claras e uma agência bem estruturada, capaz de acompanhar indicadores, investimentos e a performance dos serviços. A Agergs cumpre um papel essencial nesse equilíbrio entre o legítimo interesse privado e o interesse da sociedade, assegurando estabilidade regulatória, segurança jurídica e qualidade em serviços que impactam diretamente a vida das pessoas, como saneamento, energia, rodovias, gás e aeroportos”.

(Marcello Campos)