Voltar Presidente do Supremo retira do inquérito das fake news o pedido do ministro Alexandre de Moraes para investigar o colega André Mendonça

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, retirou do âmbito do inquérito das fake news o pedido do ministro Alexandre de Moraes para abrir um processo contra o colega André Mendonça.

Na decisão, Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República e Mendonça se manifestem, no prazo de até cinco dias, sobre o pedido de Moraes e transferiu os casos para a presidência da Corte.

No início desta semana, Mendonça retirou o sigilo do relatório da PF (Polícia Federal) que expôs mensagens e contatos entre Moraes e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e pediu que a Corte dê prosseguimento à investigação.

Em outra frente, Moraes pediu a abertura de uma investigação contra Mendonça, após um documento da PF, sem caráter probatório, indicar que houve assimetria em ações do ministro contra políticos no âmbito do caso Master.

O pedido de Moraes havia sido feito no âmbito do inquérito das fake news, do qual o ministro é relator. No entanto, como os dois ministros pediram que o presidente da Corte tome providências sobre os fatos apresentados, os dois casos passaram a ser responsabilidade de Fachin.

Isso significa que é o ministro Fachin quem vai definir os procedimentos que devem ser adotados. Por exemplo, se os casos serão, de fato, levados ao plenário como pedido dos ministros e qual vai ser o rito para essas análises.