Voltar Supremo vê poucas chances de revisão criminal de Bolsonaro, mas aliados mantêm expectativa de reviravolta

Enquanto aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantêm o discurso de que ainda pode haver uma reviravolta jurídica, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam como remotas as chances de a Corte acolher o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa. A expectativa de dirigentes e parlamentares do PL é de que o ministro Kassio Nunes Marques se manifeste antes da convenção nacional do partido, marcada para o próximo dia 25.

Reservadamente, ministros do STF afirmam que dificilmente a Corte revisaria uma condenação construída após meses de instrução processual, produção de provas, interrogatórios, ampla participação da defesa e análise de todos os recursos. Na avaliação desses magistrados, admitir a revisão significaria reconhecer um erro em um julgamento conduzido pelo próprio Supremo, hipótese considerada improvável.

Mesmo que Kassio Nunes Marques tome uma decisão favorável em um primeiro momento, integrantes da Corte destacam que o mérito da revisão criminal deverá ser analisado pelo plenário do STF, órgão competente para julgar esse tipo de ação.

Na última quarta-feira, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que “muita coisa vai acontecer nos próximos 20 dias”. A declaração foi interpretada por aliados de Bolsonaro como um sinal de confiança em uma decisão favorável antes da convenção da legenda.

No entorno do ex-presidente, a avaliação é de que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentado há cerca de três semanas, colocou o processo na reta final. Além do aspecto jurídico, uma eventual decisão manteria Bolsonaro no centro das discussões políticas em um momento em que o partido busca consolidar a pré-candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Questionado sobre o motivo de seu otimismo, Valdemar citou o caso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que voltou a disputar eleições após decisões do Supremo.

A comparação, entretanto, é rejeitada por ministros da Corte. Segundo eles, os processos possuem naturezas distintas. Enquanto as condenações da Operação Lava Jato foram anuladas por vícios processuais reconhecidos pelo próprio STF, como a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e a suspeição do então juiz Sergio Moro, o processo contra Bolsonaro, na avaliação desses magistrados, transcorreu com observância do devido processo legal e ampla garantia de defesa.

O discurso também foi adotado por parlamentares bolsonaristas. O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), afirmou esperar que Kassio acolha os argumentos da defesa e classificou a condenação do ex-presidente como um julgamento “totalmente viciado”.

Nos bastidores, porém, integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro admitem que uma revisão criminal dificilmente seria concluída antes das eleições e tratam o tema mais como um instrumento de mobilização política do que como uma estratégia jurídica com chances concretas de êxito.

O pedido de revisão criminal foi apresentado pelo advogado Marcelo Bessa, que também atua em processos envolvendo Valdemar Costa Neto. Segundo ele, a iniciativa partiu do próprio Bolsonaro. Interlocutores do ex-presidente também afirmam ter mantido contatos telefônicos com Kassio Nunes Marques, enquanto Valdemar nega ter participado de qualquer tentativa de influência.