Voltar Supremo interrompe sessão sem definir como julgará casos de Alexandre de Moraes e de André Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta terça-feira (15) a sessão que analisa os procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sem definir se os casos serão julgados conjuntamente ou de forma separada. O ministro Flávio Dino pediu vista antes da proclamação do resultado, suspendendo a análise. Depois, a ministra Cármen Lúcia antecipou seu voto e o placar formal ficou em 4 a 3 pela tramitação separada dos procedimentos.

A discussão começou a partir de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para que os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente. Dino, Cristiano Zanin e Moraes acompanharam Gilmar e defenderam a reunião dos procedimentos.

Edson Fachin, André Mendonça e Luiz Fux votaram pela manutenção dos casos separados. Com esses votos, o placar formal ficou em 3 a 3, enquanto o voto de Dino, embora registrado durante a sessão, não foi contabilizado no resultado porque o ministro pediu vista antes da proclamação.

Dino pediu vista às 17h48, depois de acompanhar Gilmar e defender o julgamento conjunto. O ministro criticou a condução da sessão por Fachin e afirmou que precisava de mais tempo para analisar a questão. O pedido suspendeu a conclusão do julgamento.

Às 18h19, Cármen Lúcia antecipou seu voto e acompanhou Fachin pela separação dos casos. Com isso, o placar formal passou a ser de 4 votos a 3 pela tramitação separada: Fachin, Mendonça, Fux e Cármen Lúcia de um lado; Gilmar, Zanin e Moraes do outro. O voto de Dino permanece fora da contagem formal enquanto o julgamento estiver suspenso pelo pedido de vista.

A sessão extraordinária foi convocada para analisar o procedimento relacionado a Moraes após a divulgação de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O conteúdo das mensagens motivou questionamentos sobre a relação entre o empresário e o ministro.

O caso de Mendonça também entrou na discussão porque os procedimentos têm relação com informações obtidas nas investigações do Banco Master. A proposta de julgamento conjunto foi defendida por Gilmar, Dino, Zanin e Moraes sob o argumento de que os processos possuem elementos em comum. Fachin, Mendonça e Fux sustentaram que os procedimentos devem permanecer separados.

Durante a sessão, Moraes afirmou que a tramitação separada poderia produzir decisões contraditórias. Mendonça, por sua vez, sustentou que os casos possuem bases fáticas distintas. Os dois ministros também trocaram acusações sobre a condução das apurações.

A sessão foi marcada ainda por divergências sobre a decisão de Fachin de assumir a relatoria de procedimentos relacionados ao Banco Master. Dino e Gilmar questionaram a medida, enquanto o presidente do STF defendeu sua atuação com base nas atribuições da Presidência da Corte.

Cármen Lúcia afirmou durante a sessão que estava “profundamente consternada e triste” com o clima no Supremo e pediu desculpas à população brasileira. Segundo a ministra, a situação gerou “intranquilidade” e “mal-estar cívico”.

Dias Toffoli não participa da análise após declarar-se suspeito, enquanto Kassio Nunes Marques declarou-se impedido. O julgamento deverá ser retomado posteriormente, após o pedido de vista de Dino. A análise relacionada a Mendonça foi prevista para 23 de setembro.