Voltar Reeleito, Lula pode indicar mais quatro ministros para o Supremo no próximo mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito no domingo (25), poderá indicar até quatro ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal) até o fim do próximo mandato, que terminará em janeiro de 2031.

A possibilidade considera a vaga aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e a saída de outros três ministros, que completarão 75 anos até o fim de 2030, idade da aposentadoria compulsória.

Os ministros que devem deixar a Corte por idade são: Luiz Fux, em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.

As três aposentadorias, somadas à vaga de Barroso, abrem espaço para mudanças em quatro das 11 cadeiras do Supremo, quase um terço da composição da Corte.

A cadeira de Barroso está vaga desde outubro de 2025, quando o ministro anunciou a sua aposentadoria antecipada. Ele presidiu o STF entre 2023 e 2025 e foi um dos integrantes da Corte em julgamentos de grande repercussão política e institucional.

Para substituí-lo, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. O nome, porém, foi rejeitado pelo Senado em abril, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção. Eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis para a aprovação.

A indicação ao STF não depende apenas da decisão do presidente da República. O nome escolhido precisa passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e ser aprovado pelo plenário da Casa, por maioria absoluta – pelo menos 41 dos 81 senadores.