Voltar PT aciona Justiça Eleitoral contra Meta por suposta falta de isonomia na geração de imagens por inteligência artificial

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar o funcionamento de ferramentas de inteligência artificial da Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp. A representação aponta uma possível falta de isonomia na criação de imagens dos candidatos à Presidência da República.

A iniciativa ocorreu após a campanha identificar restrições em comandos utilizados para gerar imagens de Lula por meio da Meta AI, enquanto solicitações relacionadas ao senador Flávio Bolsonaro (PL) teriam apresentado resultados diferentes. Os advogados do presidente também questionaram a distribuição de publicações políticas nas plataformas.

Na representação, a equipe jurídica de Lula argumenta que o funcionamento dos sistemas pode produzir tratamento desigual entre os candidatos durante o período eleitoral. A campanha sustenta que as restrições precisam ser esclarecidas, especialmente diante da influência das redes sociais na circulação de informações e conteúdos políticos.

Os advogados afirmaram que o comportamento do sistema indicaria possível seletividade algorítmica favorável a Flávio Bolsonaro. A alegação, entretanto, constitui a interpretação apresentada pela campanha e depende da análise da Justiça Eleitoral.

O caso não se limita à geração de imagens. A representação também menciona restrições na entrega de publicações aos usuários, que, segundo a campanha petista, poderiam reduzir o alcance de conteúdos relacionados ao presidente e a seu grupo político.

A Meta informou que adotou medidas para proibir temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles, em cumprimento às regras eleitorais brasileiras. A empresa afirmou ainda que implementou restrições adicionais para comandos que utilizem apenas o primeiro nome dos candidatos e seus números nas urnas.

A manifestação da empresa foi apresentada após a campanha questionar o funcionamento das ferramentas. A divergência envolve a aplicação das restrições e a necessidade de assegurar tratamento equivalente aos concorrentes na disputa eleitoral.

A representação será analisada pela Justiça Eleitoral, que poderá avaliar os elementos apresentados e verificar se houve violação das normas aplicáveis ao período de campanha.