Voltar Procuradoria-Geral da República pede a condenação de réus acusados do núcleo 4 da trama golpista

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação dos sete réus do chamado núcleo 4, responsável por ações de desinformação vinculadas à chamada trama golpista. A Procuradoria acusa o grupo de ser o responsável por ações essenciais para articular a tentativa de golpe que agiu para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após a derrota nas urnas em 2022.

Em setembro, Bolsonaro foi condenado pelo STF no julgamento do núcleo crucial da trama golpista. Ele recebeu a pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de estado e outros quatro crimes.

A denúncia foi dividida em núcleos. Neste grupo, os denunciados teriam elaborado e disseminado informações falsas e atacaram autoridades para tentar provocar uma ruptura institucional.

Essa ruptura seria fundamental para garantir uma “instabilidade social” que permitiria uma intervenção de autoridades para tomar o poder e concluir um golpe de Estado. É o que aponta a PGR.

“No caso dos réus ficou claro o impacto do seu comportamento para o desfecho violento de 8 de janeiro de 2023”, afirmou Gonet.

“Foi por meio da contribuição deste núcleo de acusados que a organização criminosa elaborou e disseminou narrativas falsas quanto o processo eleitoral, quanto os poderes funcionais e as autoridades que os representam, dando surgimento e impulso à instabilidade social ensejadora da ruptura institucional”, prosseguiu.

Segundo o procurador-geral, a revolta popular verificada ao final tem relação de causa “com a trama gerada e insuflada pela ação deste grupo de acusados”.

São réus do núcleo 4:

– Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
– Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
– Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
– Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
– Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
– Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
– Reginaldo Abreu, coronel do Exército.

Eles respondem por cinco crimes:

– tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
– golpe de Estado
– organização criminosa armada
– dano qualificado
– deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a PGR, os réus usaram a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para espionar adversários políticos, criar e espalhar informações falsas contra o processo eleitoral, instituições democráticas e autoridades que ameaçavam os interesses golpistas.

Para Gonet, a consequência desses ataques foi a invasão e a destruição das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Esse é o segundo grupo de réus a ser julgado pela Primeira Turma. Além de Bolsonaro, o colegiado condenou em setembro outros sete aliados do ex-presidente por golpe de Estado, entre eles militares de alta patente.