Voltar Presidente do Supremo avalia assumir as relatorias dos casos Master e INSS para conter a crise no tribunal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia tirar do ministro André Mendonça e assumir as investigações dos casos Master e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para tentar conter a crise instalada na corte.

Fachin reuniu auxiliares na tarde de domingo (6) para tratar da disputa entre Mendonça e Alexandre de Moraes. O encontro com assessores mais próximos foi chamado para articular o caminho e a forma com a qual o presidente do Supremo deverá dirigir o momento inédito.

Essa discussão teve início antes da ordem de Mendonça dessa terça-feira (8) de afastar Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal (PF). A determinação foi a julgamento na Segunda Turma da corte e chegou a formar maioria, porém o julgamento foi suspenso após pedido de vista (mais tempo para analisar a matéria) de Gilmar Mendes.

Desde o início da última semana, o Supremo enfrenta, de forma pública, a maior disputa entre integrantes. Fachin já havia tirado do inquérito das fake news o pedido de abertura de investigação de Moraes contra Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Afastar Mendonça seria, também uma aposta da ala do STF que apoia Moraes. Para esse grupo, Fachin deve retirar temporariamente o relator dos casos enquanto houver qualquer tipo de dúvida sobre os métodos do ministro.

Segundo interlocutores do presidente, no entanto, a avaliação é a de que é preciso controlar os ânimos dos dois polos da crise. A medida seria uma forma de reduzir poder de ataques entre os dois grupos em disputa na corte.

A margem para a providência é, no entanto, apertada. As possibilidades formais para Fachin puxar para a presidência os casos são limitadas e o presidente acionou sua equipe para avaliar as alternativas legais e regimentais para tal.

Um cenário sob análise, nesse caso, é atrair para seu gabinete os atos de Mendonça que envolvem Moraes, e não os processos completos. Seria, nesse caso, uma medida equivalente à tomada com Moraes, no pedido de investigação contra o colega.

Fachin e integrantes de sua equipe têm ponderado as possibilidades e consideram importante ter calma para qualquer decisão. Isso também como forma de se diferenciar das ordens dadas até aqui pelos dois colegas, lidas como intempestivas.

Na sexta (4), Fachin defendeu o fim do inquérito das fake news, aberto em 2019 e nas mãos de Moraes desde então, e a aprovação da proposta de um código de ética no tribunal. No Palácio do Planalto, o ministro disse que “não haverá precipitação, mas tampouco omissão” para solucionar o conflito.

“A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa. Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.”

Fachin conversou com Lula antes da cerimônia que participaram e sinalizou a intenção de dar andamento às acusações levantadas entre os ministros e levar os casos ao plenário da corte. Também demonstrou insatisfação com os meios escolhidos por ambos os colegas para seguir com as medidas de cada lado.

De acordo com ele, a retirada da investigação contra Mendonça das mãos de Moraes era necessária para verificar a regularidade do ato de Moraes. E, em seguida, para eventual avaliação das acusações feitas pelo relator ao colega que conduz os casos mais rumorosos do país atualmente.

Moraes determinou a apuração com base em um relatório interno da Polícia Federal, apócrifo, e descrito pelo próprio documento como sem valor probatório. A PF incluiu informações muitas vezes classificadas como de grau de confiança “baixo” ou “moderado”, mas que Moraes usa indiscriminadamente na decisão.

A medida foi a resposta de Moraes dois dias após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da PF que aponta o colega como o interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Na decisão, Mendonça sinalizou que levará ao plenário a possibilidade de investigar Moraes.

O inquérito das fake news foi aberto na gestão de Dias Toffoli, quando designou Moraes, sem sorteio, para a relatoria da investigação sobre ataques e ameaças à corte. A abertura prolongada da apuração tem gerado questionamentos internos e externos ao menos desde a gestão de Luis Roberto Barroso.

Na primeira medida formal dada, Fachin determinou na quinta (3) que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestem informações em até cinco dias sobre o relatório da PF que envolveu Moraes e citou as duas outras autoridades.

O presidente pediu informações sobre as circunstâncias nas quais Mendonça determinou a identificação das pessoas com as quais Vorcaro conversava e as medidas tomadas para que as regras de investigação sobre autoridades fossem cumpridas. (Com informações da Folha de S.Paulo)