Voltar Presidente do Senado marca para o dia 30 análise de veto de Lula ao projeto que reduz a pena de Bolsonaro

O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 30 de abril a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro.

A votação foi agendada para o dia seguinte à sabatina de Jorge Messias, indicado pelo governo para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito por Alcolumbre na tarde dessa quinta-feira (9).

Lula vetou integralmente o projeto em 8 de janeiro deste ano, durante a cerimônia que marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

A decisão é um movimento político para equilibrar interesses no Congresso: um olho no cravo, outro na ferradura. Pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL) é um dos interessados na aprovação do projeto, que pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro, inclusive o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O tema, inclusive, deverá ser explorado pela campanha de Flávio. Já é possível até imaginar peças eleitorais com personagens como Débora Rodrigues — que ficou conhecida por pichar a estátua da Justiça com a frase “Perdeu, mané” — ou outras pessoas emocionadas, chorando ao lado do senador, pré-candidato à Presidência.

PL da Dosimetria

Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe e cumpre pena em Brasília. Além dele, outros cinco estão na mesma situação:

* Walter Braga Netto, ex-ministro;
* Anderson Torres, ex-ministro;
* Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
* Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.

A proposta rejeitada por Lula poderia beneficiar cerca de 280 envolvidos diretamente com a destruição das sedes dos Três Poderes.

Também pode viabilizar punições mais brandas para os condenados por participação na organização criminosa que tramou o golpe de Estado em 2022 – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão. A estimativa é que ele saia da prisão para o regime semiaberto somente em 2033, daqui a sete anos. Mas, se o projeto da dosimetria virar lei, esse prazo para pode cair pela metade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) é que fará essa calibragem das punições.

Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar, pois o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou que ele cumpra a pena em casa, por 90 dias, para a recuperação de uma broncopneumonia. Porém, essa é uma decisão temporária.

A decisão de Lula não surpreendeu parlamentares. Desde a tramitação do projeto, o presidente vinha sinalizando publicamente que vetaria a proposta, por considerar que ela poderia beneficiar aliados políticos e enfraquecer a responsabilização pelos atos golpistas. (Com informações do colunista Octavio Guedes, do portal de notícias g1)