Voltar Prefeitura de Gramado suspende por 6 meses a concessão de novos alvarás para lojas e fábricas de chocolate

A prefeitura de Gramado (Serra Gaúcha) anunciou que está suspensa por seis meses a emissão de novos alvarás para empresas dedicadas à produção ou venda de chocolates e similares. Conforme decreto municipal, a medida tem por finalidade a realização de estudos técnicos sobre os efeitos econômicos da atividade na região, onde o número de estabelecimentos com esse perfil tem se multiplicado – hoje são quase 50 só no ramo de comercialização.

Conforme a administração local, a expansão do segmento atinge aspectos como abastecimento de água, esgoto, luz e qualidade do solo, afetando a própria qualidade de vida de habitantes e a experiência de visitantes, em um dos principais destinos turísticos do País. Outro fato mencionado é o de que o produto feito ou comercializado precisa atender a determinados padrões para fazer jus ao status de “Capital Nacional do Chocolate Artesanal”.

A nova regra, porém, inclui ressalvas. Estabelecimentos instalados dentro de hotéis e parques estão fora da restrição, bem como firmas que já haviam providenciado alteração número de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) mas continuando no mesmo local, por exemplo.

Apoio

Não houve surpresa entre os empresários dos setores chocolateiro e hoteleiro. Eles já aguardavam a medida, que consideram positiva em meio a um cenário atual de expansão desorganizada, saturação e uso indevido do selo de produto artesanal por empreendimentos que não atendem aos padrões, inclusive lesando consumidores.

Responsável por aproximadamente 3 mil empregos, o segmento é representado na região pela Associação dos Chocolateiros de Gramado (Achoco). A entidade se manifestou por meio de comunicado de seu presidente, Fabiano Contini, conforme reprodução parcial a seguir:

“(…) A medida é vital para o planejamento estratégico e a longevidade da economia local. Hoje, Gramado já conta com 49 lojas de chocolates em operação, volume demonstrativo de que o mercado atingiu sua capacidade máxima de absorção, tornando a pausa em novos licenciamentos uma ação prudente para evitar a precarização. A cidade deve se voltar para a qualificação do que já existe, garantindo que o título de ‘Capital Nacional do Chocolate Artesanal’ seja sustentado pela excelência, e não só pela quantidade. A Achoco permanece à disposição do poder público para contribuir com estudos técnicos que ajudem a definir o futuro do desenvolvimento econômico de Gramado, sempre priorizando a preservação do nosso maior patrimônio: a qualidade e o acolhimento”.

(Marcello Campos)