Voltar PEC do Banco Central, fim da escala 6×1 e Galípolo colocam governo Lula em semana de pressão no Congresso

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentará nesta semana uma nova rodada de pressão política e econômica no Congresso Nacional. A agenda inclui a PEC que amplia a autonomia do Banco Central, o retorno de Gabriel Galípolo ao Senado, o avanço da proposta que reduz a jornada da escala 6×1 e projetos ligados aos combustíveis, agronegócio e ajuste fiscal.

O ambiente político segue tensionado após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF. Nos bastidores, cresce a expectativa de que Lula volte a encaminhar o nome do chefe da AGU ao Senado.

A semana também pode marcar um encontro entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante cerimônia do pacto nacional contra o feminicídio, na quarta-feira. Alcolumbre ainda não confirmou presença.

Na terça-feira, Galípolo deve retornar à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A audiência havia sido adiada após o presidente do Banco Central apresentar um mal-estar.

A expectativa é de uma sessão tensa. Senadores governistas articulam cobranças sobre o caso Banco Master, a atuação do ex-presidente do BC Roberto Campos Neto e a política de juros após a última reunião do Copom.

No plenário, os senadores também devem votar um projeto que amplia a isenção tributária para organizações sem fins lucrativos, abrindo uma flexibilização nas regras de corte de incentivos fiscais aprovadas no ano passado.

Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir a PEC da autonomia do Banco Central. O relator, senador Plínio Valério, apresentará o parecer da proposta, que amplia a autonomia administrativa, financeira e orçamentária da instituição.

A nova versão do texto busca reduzir resistências do governo ao reforçar o caráter público do BC e incluir um dispositivo que blinda o Pix na Constituição, estabelecendo que apenas o Banco Central poderá regular e operar o sistema.

Mesmo com as mudanças, integrantes da equipe econômica seguem contrários ao avanço da PEC em ano eleitoral. A avaliação é de que o debate pode ampliar os ruídos institucionais em um momento de fragilidade política do governo.

Na Câmara, o foco será a PEC do fim da escala 6×1. O relator da comissão especial, deputado Léo Prates, deve apresentar na quarta-feira a primeira versão do parecer sobre a proposta, considerada prioridade pelo presidente da Casa, Hugo Motta.

Motta afirmou neste domingo que a aprovação da proposta está entre as prioridades da Câmara ainda neste mês. A intenção é votar o parecer nos próximos dias para levar o texto ao plenário em 27 de maio.

Os deputados também devem analisar projetos ligados à alta dos combustíveis. Um deles cria um crime específico para aumento abusivo de preços, prevendo pena de detenção de dois a cinco anos para postos e distribuidoras que elevarem valores sem justificativa econômica.

Outro projeto vincula receitas extraordinárias obtidas pela União com a alta do petróleo a medidas de estabilização dos preços dos combustíveis.

Além da pauta econômica, a Câmara deve avançar em propostas ligadas ao agronegócio e à segurança digital, como o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e a proposta que endurece penas para crimes de pornografia infantil praticados com uso de inteligência artificial.