Voltar Partidos de Lula e Bolsonaro pedem ao Tribunal Superior Eleitoral para driblar regra sobre cota para mulheres e negros

As cúpulas de grandes partidos, do PT ao PL, querem excluir as campanhas majoritárias – de candidatos à Presidência, ao Senado e a governos estaduais – do cálculo da cota mínima de distribuição do fundo eleitoral para mulheres e negros. A ideia é mudar a regra de financiamento já para a eleição deste ano, com aval da Justiça Eleitoral.

A sugestão foi feita ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, por representantes dos partidos, num encontro na semana passada. Segundo interlocutores, PT e PL defenderam a mudança, que também conta com simpatia do Republicanos e de uma ala do PSD.

A federação PP-União Brasil é contra, por entender que já tem um desenho de candidaturas que atende à regra atual. O foco principal dos dois partidos é eleger deputados federais e senadores. Se os adversários tiverem dificuldades na gestão do fundo para essas candidaturas, aumentam as chances de sucesso dos candidatos de PP e União Brasil nessa estratégia de ampliar a força no Congresso.

Kassio afirmou que estudará o pleito e determinou análise técnica. Ele tem dito a aliados, porém, que o assunto é complexo para ser tratado às vésperas da eleição.

Atualmente, o TSE determina que os partidos destinem 30% do seu FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) para candidatos negros. A mesma porcentagem deve ser utilizada para investimento em candidatas do sexo feminino.

A regra não determina como essa porcentagem deve ser distribuída. Dessa forma, partidos podem concentrar a reserva para mulheres e negros em poucas candidaturas mais caras, como para a Presidência e para governos estaduais, ou pulverizar essa cota em vários candidatos para deputado.

A preocupação, principalmente do PT e do PL, é que suas candidaturas à Presidência podem consumir parte considerável do seu fundo eleitoral. As candidaturas aos governos estaduais também costumam levar fatia relevante dos recursos, e a maioria dos candidatos a esses cargos é homem.

Se as cotas continuarem a ser calculadas com base no valor total do fundo, sem distinção dos cargos, os partidos com maior número de candidatos ao Executivo terão que compensar aumentando o repasse para as concorrentes a deputadas e senadoras – deixando os homens que disputam esses cargos com menos recursos.

No caso do PT, o problema com a concentração de verba em chapas compostas por homens é certeiro: o presidente Lula vai para a reeleição novamente com Geraldo Alckmin (PSB) de vice. Ainda há os governadores que disputarão a reeleição, como Jerônimo Rodrigues (Bahia), Elmano de Freitas (Ceará) e Rafael Fonteles (Piauí), além de Fernando Haddad em São Paulo.

Neste ano, os petistas contarão com R$ 615,4 milhões de fundo eleitoral. Pela regra atual, pelo menos R$ 184,6 milhões precisam ser investidos em candidaturas femininas e de pessoas negras.

Se a sigla mantiver a previsão de enviar pelo menos R$ 120 milhões para a candidatura presidencial, pelo menos 37,2% do restante do fundo precisará ser utilizado em candidaturas femininas e de pessoas negras.

Internamente, deputados têm demonstrado preocupação com as regras. O PT tende a aprovar critérios próprios para as cotas, por vezes aumentando o investimento mínimo. Uma ala dos deputados reclama, pois teme ficar sem verba de campanha em detrimento das colegas mulheres e dos correligionários negros.

O PL pode enfrentar um problema parecido. Se o senador Flávio Bolsonaro escolher um vice homem para a chapa que disputará a Presidência, o partido também precisará compensar aumentando a fatia destinada a mulheres e negros em disputas estaduais.

O mais provável hoje, no entanto, é a escolha de uma mulher para a vice, tanto para sinalizar ao eleitorado feminino como para estancar a crise causada pelo vídeo em que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez críticas a Flávio e afirmou que ele a maltratou e a desrespeitou.

Os bolsonaristas contam com um fundo eleitoral de R$ 881,7 milhões. Pela regra atual, o partido de Valdemar Costa Neto precisa destinar R$ 264 milhões em candidaturas de mulheres e negros. O partido tem como prioridade eleger senadores, com a maioria dos pré-candidatos homens, o que faz os deputados temerem ficar sem verba. (Com informações da Folha de S.Paulo)