Voltar Partido de Bolsonaro vai pedir a cassação da senadora Soraya Thronicke por acusar relator da CPMI do INSS de estupro

O Partido Liberal (PL), sigla que abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro, decidiu pedir a cassação do mandato da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) após declarações feitas pela parlamentar durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A legenda alega que houve quebra de decoro parlamentar e prática de calúnia.

As acusações ocorreram durante a leitura do relatório final da CPMI, quando Soraya afirmou que o relator da comissão, o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), teria cometido crimes de estupro de vulnerável e fraude processual. O relatório apresentado pela comissão pediu o indiciamento de mais de 200 pessoas, incluindo figuras públicas como Lulinha, Daniel Vorcaro, além de ex-ministros dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Jair Bolsonaro.

Além das declarações no âmbito da CPMI, a senadora também acionou a Polícia Federal para apurar os fatos, em conjunto com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). A iniciativa foi apresentada como uma tentativa de levar as denúncias para investigação formal.

Na representação encaminhada ao Conselho de Ética do Senado, o PL sustenta que a conduta da senadora configura crime de calúnia e uma “evidente quebra de decoro parlamentar”. O documento é assinado pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, e pelo líder do partido no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).

Segundo o partido, as acusações foram feitas sem apresentação de provas. A representação também destaca que Alfredo Gaspar teria esclarecido que o caso mencionado envolve um primo seu, que teria mantido relações sexuais com uma mulher de 21 anos, em Alagoas, quando ainda era menor de idade. A defesa do parlamentar sustenta que não há relação direta entre ele e os fatos descritos.

Por sua vez, Soraya Thronicke tem cobrado que o deputado realize um teste de DNA como forma de esclarecer definitivamente a situação. A senadora afirmou que, caso seja comprovada a inocência de Gaspar, está disposta a se retratar publicamente.

O documento do PL também menciona entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual a liberdade de expressão não abrange a propagação de discursos de ódio ou manifestações contrárias à ordem constitucional. A sigla argumenta que esse precedente deve ser considerado na análise do caso.

Como o Conselho de Ética do Senado ainda não foi instalado neste ano, a representação deve ser inicialmente analisada pela Mesa Diretora da Casa. Caberá ao colegiado definir os próximos passos do processo.

O PL solicita a abertura de processo disciplinar contra a senadora e defende que, ao final da apuração, seja aplicada a perda do mandato ou outra penalidade considerada adequada à gravidade dos fatos. (Com informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo)