Voltar O ministro Luiz Fux cancelou a sessão da Segunda Turma do Supremo marcada para essa terça após decisão do colega André Mendonça afastar preventivamente o diretor-geral da Polícia Federal do seu cargo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a sessão da Segunda Turma da Corte que estava prevista para a tarde dessa terça-feira (8). A reunião não trataria diretamente da decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento preventivo de integrantes da cúpula da Polícia Federal (PF).

A Segunda Turma é o colegiado responsável por analisar a decisão de Mendonça que afastou dos cargos o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da instituição, Leandro Almada da Costa. A medida está sendo examinada pelo plenário virtual do STF.

O julgamento, no entanto, foi interrompido depois que o ministro Gilmar Mendes apresentou um pedido de vista, procedimento que permite ao magistrado mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto. Mesmo com a suspensão da análise, a decisão individual de Mendonça permanece em vigor.

Até o momento, além de Mendonça, os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques já se posicionaram pela manutenção dos afastamentos. Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos depois do pedido de vista apresentado por Gilmar Mendes.

Com três votos favoráveis à manutenção da medida, já foi formada maioria na Segunda Turma. O ministro Dias Toffoli, quinto integrante do colegiado, ainda não apresentou seu voto. Gilmar Mendes também não concluiu sua análise sobre o caso.

A decisão de Mendonça, além de determinar os afastamentos, estabeleceu outras medidas relacionadas à atuação da Polícia Federal. Entre elas, está a abertura de procedimentos investigatórios pela Corregedoria da PF para apurar a produção de relatórios de inteligência. O ministro também determinou a suspensão da produção, elaboração e compartilhamento de relatórios destinados a analisar atos funcionais de magistrados, advogados públicos e integrantes da polícia judiciária.

O pedido de vista apresentado por Gilmar Mendes não suspende nem altera os efeitos da liminar concedida por Mendonça. Dessa forma, os afastamentos de Andrei Rodrigues e Leandro Almada continuam valendo enquanto o processo segue em análise no STF.

Com a saída temporária de Rodrigues do comando da corporação, o diretor-executivo da Polícia Federal, William Marcel Murad, assumiu interinamente a direção-geral do órgão. Ele é o segundo nome na estrutura hierárquica da instituição.

A sessão da Segunda Turma prevista para esta terça-feira tinha apenas um processo incluído na pauta. O caso, porém, não estava relacionado à decisão de Mendonça sobre os dirigentes da Polícia Federal. O processo tratava de questões relacionadas à forma de correção dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). (Com informações do portal de notícias g1)