Voltar O governo buscará alternativas caso os estados não aceitem a proposta de isenção do ICMS para o diesel importado

Em sua primeira entrevista à frente do Ministério da Fazenda, Dario Durigan afirmou  que o governo buscará alternativas caso os estados não aceitem a proposta de isenção do ICMS para o diesel importado.

“Não avançando [a proposta], o que seria uma lástima, uma falta de compromisso, a gente iria para outros caminhos para não deixar a população desguarnecida”, disse. Ele afirmou, no entanto, que já teve sinal verde do governo do Piauí e que secretários de Fazenda de outros estados elogiaram a proposta.

Em meio à guerra no Irã e à disparada no preço dos combustíveis, o Ministério da Fazenda propôs aos estados a isenção de ICMS sobre a importação de diesel, mediante uma compensação federal que cobriria 50% do impacto da medida. O custo é estimado em R$ 3 bilhões para a União e no mesmo valor para os estados, considerando dois meses de duração da medida.

“Cabe aos governadores avaliar essa proposta, que é muito razoável, para que a gente possa construir coletivamente uma saída para o povo brasileiro”, afirmou Durigan, que assume a pasta após a saída de Fernando Haddad (PT).

A isenção do ICMS encontra mais resistência técnica do que política por parte dos estados. Teme-se que a desoneração possa ser inconstitucional por beneficiar importados, além de reduzir arrecadação para saúde, educação e segurança.

Dario buscou afastar comparações entre a medida agora proposta e a isenção do ICMS dos combustíveis aprovada no último ano do governo Bolsonaro. “O que estamos propondo agora é restrito à importação de diesel; o impacto é muito limitado”, disse.

A medida faz parte de um pacote desenhado para amenizar os impactos da guerra sobre a economia brasileira em ano eleitoral, que inclui reforço da fiscalização sobre a aplicação da tabela do frete para caminhoneiros e isenção do PIS e da Cofins para produção e importação do óleo diesel.

Durigan disse aos jornalistas reunidos no ministério que o seu trabalho à frente da Fazenda será de continuidade. Ele agradeceu ao presidente Lula pela indicação e disse querer aliar resultados macroeconômicos com impacto real na vida da população.

O agora ministro defendeu também que o Orçamento sai fortalecido da atual gestão. “[Temos] um compromisso de buscar que o Estado cumpra o seu papel […] garantindo o equilíbrio fiscal”, afirmou, citando a aplicação da Lei do Devedor Contumaz e o corte linear de 10% nos benefícios tributários.

Disse também que o governo vai seguir discutindo a concorrência entre as plataformas digitais, e citou a regulação da inteligência artificial. Com informações do portal Folha de São Paulo.