Voltar Novas medidas para conter a alta dos combustíveis terão impacto de R$ 7 bilhões por mês aos cofres públicos

As novas medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terão custo estimado de R$ 7 bilhões por mês aos cofres públicos, informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

O pacote inclui redução de tributos sobre a gasolina e o etanol e uma nova subvenção ao diesel, em meio à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou o ministro na quarta-feira (9).

Gasolina e etanol

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo a cobrança cair para R$ 0,16 por litro.

Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com redução de R$ 0,19 por litro. As medidas, que entram em vigor nesta quinta-feira (10) e prosseguem até 9 de outubro, substituem a subvenção anterior da gasolina, de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado da desoneração da gasolina e do etanol é de R$ 2 bilhões por mês.

Subsídio ao diesel

Medida provisória autoriza nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado.

O custo estimado é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.

Custo total

Somadas as novas medidas, o impacto mensal chega a R$ 7 bilhões. Com a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o impacto sobre as contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões.

Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com medidas para conter os preços dos combustíveis. Com setembro, a conta chega a R$ 37,5 bilhões em 2026.

Recursos

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações.

A subvenção ao diesel será financiada por crédito extraordinário editado por medida provisória. O impacto será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.

O documento traz orientações para a execução do Orçamento. Caso necessário, o governo poderá contingenciar (congelar temporariamente) gastos não obrigatórios para cumprir as metas de superávit primário.