Voltar Nem Luiz Fux no Supremo nem Kássio Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral podem devolver Bolsonaro às urnas em 2026

Jair Bolsonaro deposita em dois ministros a esperança de ter o rosto estampado nas urnas em 2026. No Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux é o relator de um recurso contra a inelegibilidade. Em junho do ano que vem, Kassio Nunes Marques assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Embora ambos tenham afinidade ideológica com o ex-presidente e não economizem demonstrações públicas nesse sentido, não há caminho jurídico capaz de reverter a situação eleitoral do capitão agora.

Fux votou sozinho pela absolvição de Bolsonaro no processo da trama golpista. Foi criticado e isolado pelos colegas. Acabou trocando a Primeira pela Segunda Turma. No novo colegiado, Nunes Marques e André Mendonça, nomeados para o STF pelo ex-presidente e alinhados com o pensamento da direita, poderiam formar com Fux um placar de três a dois para derrubar a inelegibilidade imposta a Bolsonaro.

A interlocutores, Fux diz que ainda não decidiu se vai optar por esse caminho. Cogitaria, inclusive, levar a discussão ao plenário, com a presença dos 11 ministros. O ministro tem esperado o momento ideal para pautar o recurso, que está no gabinete dele desde maio do ano passado. A pessoas próximas, chegou a anunciar que negaria a apelação, mas ainda não fez isso. Não consideraria importante tratar do tema agora.

Em caráter reservado, ministros do tribunal acreditam que ele não pautará o recurso tão cedo, mas por outro motivo: mesmo com a inelegibilidade anulada, restaria outra decisão do TSE em vigor que proíbe Bolsonaro de se candidatar. Além dessa, a condenação por planejar um golpe dará ensejo a mais um impedimento, com base na Lei da Ficha Limpa.

Ou seja, se Fux decidir levar o recurso a julgamento, poderia até garantir vitória a Bolsonaro na Segunda Turma. No plenário, as chances seriam menores. Mas, nos dois cenários, o ex-presidente continuaria inelegível. Seria mais um desgaste para o ministro, sem possibilidade de ver atingido o efeito esperado.

Restaria a Bolsonaro apostar no TSE. Nunes Marques tem se mostrado fiel ao ex-presidente em julgamentos cruciais. Nas votações em plenário sobre o 8 de Janeiro, divergiu de Alexandre de Moraes para absolver boa parte dos acusados e reduzir a pena dos condenados.

Mas isso não é o suficiente para salvar a pele do ex-presidente. As apelações à Corte Eleitoral já foram negadas e não há mais chance para a defesa apresentar outras. Por outro lado, o presidente do tribunal não poderia tomar sozinho uma decisão para beneficiar Bolsonaro. Seria preciso obter o aval da maioria do plenário – e isso dificilmente aconteceria. (Análise por Carolina Brígido, de O Estado de S. Paulo)