Voltar Ministros da Primeira Turma são pegos de surpresa com pedido de Luiz Fux para mudar de colegiado no Supremo

Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram ter sido surpreendidos com o pedido de mudança de colegiado feito pelo ministro Luiz Fux. A solicitação foi formalizada nessa terça-feira (21), com o objetivo de transferi-lo da Primeira para a Segunda Turma da Corte. Embora o pedido não tenha sido previamente comunicado aos demais integrantes do colegiado, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, foi informado por Fux antes da formalização.

Segundo apuração publicada pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo, pelo menos dois ministros da Primeira Turma avaliam que a decisão de Fux pode ter sido influenciada pelo seu isolamento após o voto pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus no julgamento relacionado à trama golpista. Esses ministros não descartam, no entanto, que outros fatores também tenham sido considerados por Fux ao solicitar a mudança.

O procedimento para a alteração de turma está previsto no artigo 19 do Regimento Interno do STF. De acordo com a norma, antes de a mudança ser autorizada, o presidente da Corte deve consultar os demais integrantes da turma de origem para verificar se há outro ministro mais antigo interessado na transferência. A preferência, conforme o regimento, é do magistrado com mais tempo de atuação no Supremo.

A Primeira Turma do STF é composta atualmente pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Entre esses, Cármen Lúcia é a mais antiga e, portanto, tem prioridade na eventual solicitação de mudança de turma, seguida de Fux. Fontes do STF, no entanto, avaliam como improvável que a ministra manifeste interesse em alterar seu colegiado neste momento, uma vez que, em 2021, ela já havia feito o movimento oposto ao pedir para migrar da Segunda para a Primeira Turma.

A Segunda Turma, para onde Fux pretende ser transferido, é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, uma vaga foi aberta neste colegiado, o que possibilita a mudança.

A transferência entre as turmas não altera as funções jurisdicionais dos ministros, mas pode impactar diretamente nos processos em que cada um atua, conforme a composição das turmas. A decisão final sobre o pedido de Fux deverá respeitar o regimento interno, com consulta aos demais integrantes e formalização em sessão administrativa da Corte. (Com informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo)