Voltar Ministro do Supremo Nunes Marques manda investigar ministro do Superior Tribunal de Justiça acusado de assédio sexual a uma jovem

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar a conduta do ministro Marco Buzzi, que está afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspeito de assediar sexualmente uma jovem de 18 anos.

Buzzi será investigado por suposta importunação sexual. O episódio teria ocorrido no início do ano em Balneário Camboriú (SC), onde a jovem passava férias com a família na casa do magistrado. O ministro do STJ nega as acusações.

A defesa do magistrado tem dito, em manifestações enviadas à imprensa, que Buzzi “não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória”. E que as alegações apresentadas contra o ministro “carecem de provas concretas”.

A abertura de inquérito representa o início formal de uma fase de apuração para verificar a existência de um crime e a respectiva autoria. Esse procedimento é autorizado quando há indícios mínimos de irregularidades, servindo como uma ferramenta essencial para que se possa verificar a veracidade das suspeitas levantadas. A abertura da apuração não constitui uma condenação antecipada e não confirma a prática de atos ilícitos.

A jovem registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. O caso, então, foi enviado ao STF porque Buzzi, enquanto ministro do STJ, tem foro especial por prerrogativa de função – o chamado foro privilegiado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à abertura de inquérito para apurar a conduta de Buzzi.

“Há elementos suficientes para instauração do inquérito”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em documento enviado no dia 31 de março ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

Em fevereiro, por unanimidade, o STJ decidiu afastar Buzzi do cargo enquanto durar a apuração. O ministro está, inclusive, impedido de entrar nas dependências do tribunal.

Processo administrativo

O STJ decidiu nessa terça-feira (14) abrir um processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, alvo de denúncias de importunação sexual. Buzzi nega as acusações.

O plenário do STJ analisou o relatório de uma sindicância interna que concluiu pela gravidade dos fatos imputados ao ministro.

O documento também defende a manutenção do afastamento de Buzzi até que o caso seja totalmente encerrado.

Em nota, a defesa do ministro diz que recebeu a decisão “serenidade” e que a partir de agora, “teremos as condições necessárias para mostrar que todas as acusações contra o ministro Marco Buzzi são infundadas, estão desacompanhadas de mínimas provas e devem ser refutadas ao final deste processo”. (Com informações do portal de notícias g1)