Voltar Governo federal aumenta a classificação indicativa do YouTube

O governo federal aumentou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos após uma nota técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontar a presença de conteúdo prejudicial para menores de idade.

A mudança faz parte do ECA Digital e tem como objetivo indicar a faixa etária recomendada para o uso de serviços on-line. Na prática, a decisão tem como objetivo alertar aos usuários de que o YouTube não é recomendado para menores de 16 anos.

O ECA Digital é a nova lei brasileira para proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual. A legislação inclui medidas de segurança on-line, proteção de dados, prevenção de riscos e responsabilização de plataformas por conteúdos ilegais e práticas abusivas.

No fim de abril, outras plataformas também foram reclassificadas: TikTok, Kwai e WhatsApp, por exemplo, passaram a ter classificação indicativa de 16 anos.

A nota técnica que reclassifica o YouTube cita a circulação de animações como um dos fatores para a revisão e menciona a “Novela das Frutas”, conteúdo feito com o uso de IA (inteligência artificial) que viralizou nos últimos meses, como exemplo.

Segundo o documento, esse tipo de vídeo tem aparência inofensiva, mas aborda temas como tráfico de drogas, violência doméstica e abuso, o que exige mais cuidado na classificação.