Voltar Ministro do Supremo Gilmar Mendes defende o procurador Paulo Gonet e dá indireta a André Mendonça

O ministro e decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, publicou neste sábado (26) um texto em que defendeu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e fez críticas ao ministro André Mendonça.

Sem citar o nome do colega, Gilmar criticou o que chamou de “decisões individuais de enorme alcance, tomadas de afogadilho” que acabam tendo “efeitos irreparáveis” sobre reputações de pessoas e instituições. O texto foi publicado nas redes sociais do ministro.

Relator do caso Master no Supremo, Mendonça levantou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que mostrava menções a Gonet em mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Depois, o jornal O Globo revelou uma foto em que o PGR aparecia confraternizando com Vorcaro durante um encontro em Londres, em abril de 2024.

Na sexta-feira (25), o CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal) avaliou o conteúdo das conversas e decidiu manter Gonet à frente dos inquéritos relacionados ao Master, além de rejeitar a abertura de uma apuração interna contra ele. Gilmar Mendes elogiou a decisão do Conselho, dizendo que não havia “nada” que impedisse o PGR de seguir conduzindo a investigação e que isso confirma a “lisura” de Gonet.

“Muito menos algo que arranhasse a reputação construída em décadas de serviço público. Antes disso, o próprio relator já havia reconhecido em Plenário a fragilidade das insinuações. Tarde demais, e com uma tranquilidade desconcertante diante da qual não me calei”, escreveu o ministro do Supremo, referindo-se a uma declaração de Mendonça durante o julgamento no Supremo de 15 de setembro de que não havia elementos consistentes para apontar ilegalidade ao PGR.

Gilmar também criticou a decisão de Mendonça, que mandou afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que depois foi reintegrado ao cargo por ordem do ministro Flávio Dino. O ministro do Supremo citou o caso para defender a “necessidade” de que a figura do juiz de garantias “também possa valer para o STF”.

O juiz de garantias é a autoridade responsável pelo controle da legalidade dos processos criminais e esse modelo vem sendo implementado gradualmente nos tribunais do país, após uma decisão do Supremo de 2023.