Voltar Lula deve pedir que a Justiça Eleitoral reconsidere a suspensão de propaganda da sua campanha com o “currículo de Flávio”

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reveja a decisão que determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral com acusações relacionadas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A peça, intitulada “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro”, apresentava uma série de referências a episódios envolvendo o senador.

Nas redes sociais, o secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares, afirmou que o conteúdo da propaganda foi elaborado com base em fatos que, segundo ele, já foram noticiados. Entre os casos mencionados estão uma denúncia apresentada contra Flávio por lavagem de dinheiro e vínculo com organização criminosa, relacionada ao caso das chamadas “rachadinhas”, além de referências ao seu nome no contexto das investigações envolvendo o Banco Master.

“Acatamos a liminar da Justiça Eleitoral que determinou a retirada do ar do material audiovisual que apresenta o currículo do candidato Flávio Bolsonaro, mas estudamos um pedido de reconsideração”, escreveu ele.

A decisão que determinou a retirada da propaganda foi tomada pela ministra Estela Aranha, do TSE. No entendimento apresentado na decisão, o conteúdo ultrapassaria os limites considerados aceitáveis para a crítica política durante o período eleitoral.

“O conteúdo divulgado extrapola os limites da crítica política admissível”, afirmou a ministra.

Na avaliação de Estela Aranha, a peça não se limitava à apresentação de opiniões ou à discussão de posições políticas do candidato. Para a magistrada, o material associava Flávio Bolsonaro a organizações criminosas sem apresentar elementos suficientes que sustentassem essa vinculação.

“As publicações não se restringem à manifestação de opinião ou ao debate público acerca de posições políticas, mas constroem narrativa que imputa ao candidato envolvimento com organizações criminosas, mediante técnica de associação indireta e encadeamento de fatos, sem indicação de qualquer dado concreto, investigação formal ou imputação jurídica que ampare as alegações”, afirmou a ministra.

Na propaganda, a campanha de Lula afirma que Flávio Bolsonaro foi “funcionário fantasma”, “denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa no escândalo da rachadinha” e “flagrado pela Polícia Federal pedindo 134 milhões no escândalo do Banco Master”.

A campanha de Flávio recorreu ao TSE contra a veiculação do material. Na manifestação, afirmou que o candidato nunca respondeu a procedimento relacionado à suspeita de que tenha sido funcionário fantasma e que a acusação, segundo sua defesa, não possui relação com os fatos.

A defesa também argumentou que não existe condenação contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. Segundo a campanha, a denúncia apresentada pelo Ministério Público foi arquivada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Por esse motivo, a defesa sustentou que a utilização da expressão “denunciado” no presente poderia induzir os eleitores a uma interpretação equivocada sobre a situação jurídica do candidato. Segundo a manifestação, o uso do termo ocorreria “de modo que o uso do termo ‘denunciado’, no tempo presente, criaria falsa percepção de existência atual de processo criminal em curso”. (Com informações da Folha de S.Paulo)