Voltar Lula deixará de indicar três ministros para o Superior Tribunal de Justiça neste mandato e cogita adiar escolha para o Supremo

O presidente eleito em outubro vai iniciar o mandato com o direito de escolher ocupantes de ao menos três cadeiras na cúpula do Judiciário. As nomeações de ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderiam ser feitas neste ano, mas questões internas da Corte devem adiá-las para 2027.

Ao mesmo tempo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a interlocutores que o mais provável é ele não nomear um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do ano. A escolha deve ficar também para o presidente eleito – ou reeleito, no caso de vitória de Lula.

Integrantes do STF consideram a opção acertada, já que uma nova tentativa de indicação agora poderia fragilizar o próprio tribunal. Lula tentou emplacar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso. O candidato foi barrado pelo Senado.

Pessoas próximas de Lula afirmam que ele quer indicar Messias novamente, mas sabe que o cenário político não é propício agora. A avaliação é que Messias poderia ser gongado mais uma vez pelo Senado, o que prejudicaria a campanha do petista.

Passada a eleição, a depender do resultado das urnas, Lula poderá reavaliar se é o caso de insistir na nomeação para o Supremo ainda neste ano, ou deixar para o ano seguinte. Se for derrotado, ele pode nomear Messias somente para marcar posição, porque o vencedor nas urnas teria o direito de substituir o escolhido no ano que vem.

Em caso de vitória, Lula deverá deixar a nomeação para 2027. Depois que as novas lideranças se organizarem no Congresso Nacional, será mais fácil para o governo identificar o melhor momento para indicar um ministro para o STF, que precisa ser sabatinado pelo Senado antes de tomar posse.

No STJ, o processo de escolha dos ministros é diferente. O presidente da Corte precisa abrir um edital para os candidatos se inscreverem. Cabe ao próprio tribunal votar uma lista tríplice para cada vaga e enviá-la para o presidente da República escolher um dos nomes.

O ministro Luís Felipe Salomão, que assumiu o comando do STJ na semana passada, deve abrir o processo seletivo somente em 2027. Isso porque Salomão quer que as indicações sejam conjuntas. Hoje, há duas vagas abertas. Uma terceira cadeira será desocupada em novembro, com a aposentadoria de Og Fernandes. Não daria tempo, portanto, de concluir o processo até o fim do ano.

O STJ divide as 33 cadeiras entre juízes federais, juízes estaduais, membros do Ministério Público e advogados. Coincidentemente, as três vagas em disputa são de integrantes da Justiça Estadual. A partir do ano que vem, Salomão deve orientar a votação de uma lista quíntupla, da qual o mandatário escolherá três nomes.

O Superior Tribunal de Justiça convoca desembargadores da segunda instância para serem ministros substitutos nesses casos. Com isso, as atividades do tribunal não ficam comprometidas. No STF, não há essa hipótese. A Corte está realizando julgamentos em plenário com apenas dez dos 11 ministros desde outubro de 2025, quando Barroso se aposentou. (Com informações de O Estado de S. Paulo)