Voltar Ibama tem déficit de metade de especialistas em meio ambiente e categoria ameaça parar

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem apenas metade (49,2%) dos servidores especialistas em meio ambiente em atividade, o que expõe o tamanho do rombo no quadro funcional da instituição. Nesta semana, houve anúncio de suspensão das atividades de fiscalização, o que pode resultar em greve geral da categoria, responsável por fiscalizar crimes ambientais, como garimpo e exploração ilegal de madeira, na Amazônia e em outros biomas.

A contratação de servidores é uma das principais reivindicações dos funcionários, que enviaram carta ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. A pressão contra o governo Luiz Inácio Lula da Silva se estende desde o ano passado e ameaça prejudicar a estratégia de intensificar fiscalizações, o que tem ajudado a baixar as taxas de desmate.

Os ministérios do Meio Ambiente e da Gestão dizem que a reestruturação de carreiras é prioridade. A pasta de Gestão destaca ainda o reajuste salarial linear de 9% para todos os servidores, incluindo os do Ibama.

Das vagas ociosas do órgão, 41,6% são de agentes que se aposentaram. Também há aqueles que morreram e/ou tiveram pensões indicadas em seus nomes (cerca de 9,2%). Os dados correspondem a novembro, o mais recente disponível, e estão no Painel Estatístico de Pessoal do governo federal. Hoje, conforme o painel, há só 2.925 servidores do Ibama da carreira ambiental atuando no País.

Esses funcionários atuam, em geral, na fiscalização de crimes ambientais nos biomas de todo o Brasil, na concessão de licenciamento, em pesquisas etc. Eles relatam riscos e más condições de trabalho. “Não tem como parar para almoçar”, reclama uma das agentes.

Os servidores da área ambiental – junto de técnicos do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) – são responsáveis por monitorar 336 unidades de conservação, além de terras indígenas, combate a incêndios, entre outras funções.

Uma reunião do conselho de entidades da Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) convocou assembleias em todo o País na próxima semana para deliberar sobre a paralisação de atividades de campo.

Em agosto, nota técnica do Ibama para justificar ao Ministério da Gestão a necessidade de abrir concursos públicos dimensiona o déficit. Gráfico anexado no documento mostra queda de 36,5% de servidores ativos no Ibama nos últimos 15 anos.

Isso é puxado, principalmente, pela alta de aposentadorias não repostas. O órgão pediu 2.408 novas vagas por concurso, que está previsto para este ano.

Outra tabela feita pelo Ibama mostra que mesmo esse número ainda é insuficiente para resolver as lacunas. Considerando todos os pedidos feitos pelas divisões do Ibama, incluindo superintendências estaduais e a sede, a demanda por cargos para funcionamento pleno é de 4.915 servidores.

Em novembro, o próprio Ibama admitiu que a estrutura de combate a incêndios na Amazônia estava aquém do necessário, após algumas regiões da floresta assistirem a recordes de queimadas e ao avanço de nuvens de fumaça em Manaus e outras cidades.

“Os servidores estão se voltando para o trabalho burocrático nos escritórios, mas, no efeito a médio prazo, diversas operações programadas para os próximos períodos devem ser afetadas caso não haja a mesa de negociação retomada e a proposta do governo em relação às reivindicações centrais que os servidores consideram extremamente importante para continuar o trabalho”, afirma Cleberson Binho Zavaski, presidente da Ascema.

Segundo ele, com a interrupção de fiscalização, vistoria, licenciamento e pesquisa, a primeira operação do ano de combate a crimes ambientais já começa a ser afetada. A carta de reivindicações dos trabalhadores do Ibama é extensa e inclui, além de concurso, melhoria salarial, como a inclusão de uma gratificação por atividade de risco para servidores que atuem em campo na fiscalização e em outras atividades consideradas perigosas.