Voltar Governo se reúne com União Europeia e tenta reverter veto à carne brasileira

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) intensificou as negociações com representantes da União Europeia para tentar reverter a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal ao bloco europeu em razão das regras relacionadas ao uso de antimicrobianos na pecuária.

Segundo interlocutores do Itamaraty, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, tratou do tema na última quinta-feira (4) em conversa com o comissário de Comércio da União Europeia. O governo brasileiro busca ao menos uma revisão parcial da decisão antes de sua entrada em vigor, prevista para setembro.

Paralelamente, o Ministério da Agricultura e representantes do setor produtivo trabalham para atender às exigências apresentadas pelos europeus. Entre as medidas discutidas estão a ampliação da troca de informações e a realização de visitas técnicas a propriedades rurais e unidades de produção.

Os antimicrobianos são substâncias utilizadas para prevenir e tratar infecções em animais. Em alguns casos, também podem ser empregados para promover o crescimento dos rebanhos, prática que tem sido alvo de restrições em diversos mercados internacionais.

A exclusão do Brasil foi oficializada pela União Europeia nesta sexta-feira (5), por meio da publicação de um documento que atualiza a lista de países considerados aptos a cumprir as normas do bloco sobre o uso de antimicrobianos na produção animal.

Na relação anterior, divulgada em 2024, o Brasil estava autorizado a exportar carne bovina, carne de frango, carne de cavalo, além de produtos como tripas, pescado e mel. Com a nova decisão, o país foi retirado da lista para todos esses produtos.

De acordo com a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou as informações consideradas necessárias para comprovar que sua produção atende integralmente às exigências do bloco relacionadas ao controle do uso de antimicrobianos.

Quando a medida foi anunciada, no início de maio, a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, afirmou que o Brasil poderá voltar a integrar a lista assim que fornecer as garantias exigidas pelas autoridades europeias.

O governo brasileiro manifestou surpresa com a decisão e iniciou tratativas diplomáticas para tentar reverter a medida. O Brasil foi o único país retirado da lista por não apresentar as informações solicitadas pela União Europeia.

Outros três países também deixaram de constar na relação, mas por motivos distintos. Austrália, Ucrânia e Ilhas Malvinas foram removidos em categorias específicas após informarem que não tinham mais interesse em exportar determinados produtos ao mercado europeu.

Enquanto isso, a União Europeia incluiu 21 países e territórios na nova lista de exportadores autorizados, entre eles Armênia, Índia, Indonésia, Irã, Quênia, Sérvia, Tanzânia, Uganda e Uzbequistão.

A decisão ocorre em um momento de negociações comerciais entre o Mercosul e a União Europeia. Diferentemente do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai permaneceram autorizados a exportar produtos de origem animal ao bloco europeu dentro das regras atualmente vigentes.