Voltar Governo gaúcho destina R$ 2 milhões a programas de aluguel social e estadia solidária em dois municípios

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) repassou a dois municípios gaúchos mais de R$ 2 milhões a iniciativas relacionadas a aluguel social e estadia solidária. Viabilizado por meio de cofinanciamento no âmbito do programa “Piso Gaúcho Especial”, o montante contempla 834 famílias de São Lepoldo (Vale do Sinos) e seis em Sinimbu (Vale do Rio Pardo).

O objetivo é garantir proteção social a grupos que perderam suas moradias em decorrência das enchentes recordes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. Além de bancar ao menos 50% dos respectivos valores, as respectivas prefeituras são responsáveis pela seleção dos lares beneficiados e repasse dos recursos, por meio dos Fundos Municipais de Assistência Social.

Dentre os critérios – estabelecidos pela Instrução Normativa nº 7/2025 – estão o de ter recebido cofinanciamento extraordinário naquele ano e possuir famílias desalojadas ou desabrigadas registradas no Cadastro Único, com renda per capita de até R$ 759 nos casos de calamidade homologada ou R$ 218 em situações de emergência homologadas.

Antes de São Leopoldo e Sinimbu, o Estado já havia repassado aproximadamente R$ 2,4 milhões a 13 prefeituras desde dezembro do anopassado. O total de famílias beneficiadas nessa etapa é de 1.004.

Aluguel social

Desde 2024, o Executivo estadual investiu mais de R$ 39 milhões no cofinanciamento dos benefícios de aluguel social e estadia solidária. São R$ 400 por benefício, concedido por um período de seis meses ou um ano, prorrogáveis a critério da Secretaria responsável.

Os municípios contemplados devem constar no Decreto 57.600/2024 ou ter decreto de situação de emergência/calamidade pública (em razão das cheias) homologado pelo governo gaúcho. Mais detalhes podem ser conferidos no site social.rs.gov.br.

(Marcello Campos)