Voltar Flávio Bolsonaro transforma PEC do fim da reeleição em aceno para Tarcísio e Centrão

Defender uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para acabar com a reeleição para presidente da República foi uma maneira de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) buscar apoio de governadores e partidos ao seu projeto presidencial deste ano.

A PEC protocolada pelo senador no início de março determina que o presidente da República é inelegível para o mesmo cargo na eleição seguinte. Por meio da proposta, Flávio sinaliza a potenciais aliados que, mesmo se vencer em outubro, vai deixar o caminho livre para outros postulantes em 2030.

No Congresso, a avaliação é a de que a chance de a PEC ser aprovada neste ano, em meio à eleição, é muito baixa, até porque outras iniciativas no mesmo sentido estão paralisadas — embora o fim da reeleição para presidente já tenha obtido maioria na Câmara há mais de dez anos e em comissão do Senado no ano passado.

Para entrar em vigor, uma PEC precisa do aval de três quintos dos senadores e dos deputados federais, em votação de dois turnos em cada Casa.

Mas aliados de Flávio trabalham com a expectativa de que, caso o senador seja eleito, a proposta seja aprovada ainda no primeiro trimestre de 2027. Nesse caso, Flávio não poderia concorrer novamente em 2030, já que sua PEC não prevê regra de transição — algo que ainda poderia ser incluído pelo Congresso.

Um dos principais destinatários do aceno de Flávio é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que em 2030 terá a corrida presidencial como opção natural, depois de tentar a reeleição neste ano. Interlocutores do senador negam, porém, que já exista algum acordo prévio com o governador para que ele seja o próximo presidenciável da direita bolsonarista.

A medida também mira atrair o endosso de outros governadores, lideranças e partidos que estão na fila para disputar o Palácio do Planalto em um cenário sem Lula (PT) ou Bolsonaros nas urnas. (Com informações da Folha de S.Paulo)