Voltar Congresso e o Supremo adotarão ponto facultativo para jogo da Seleção Brasileira nesta segunda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou ponto facultativo para a próxima segunda-feira (29), quando a Seleção Brasileira disputa partida da Copa do Mundo às 14h. Os prazos processuais com vencimento na data ficam automaticamente prorrogados para terça-feira (30).

A medida foi estabelecida pela Portaria GDG 146/2026, assinada nessa quinta-feira (25) pela diretora-geral da secretaria do tribunal, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda. Os titulares de cada unidade ficam responsáveis pela preservação dos serviços essenciais durante o ponto facultativo.

Não é a primeira vez que a Copa interfere na rotina do tribunal. Na quarta-feira (24), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, encurtou a sessão plenária para que os ministros pudessem acompanhar o jogo do Brasil contra a Escócia. “Nenhum de nós é imune”, afirmou.

A ministra Cármen Lúcia lembrou que o STF já havia feito o mesmo em 2006, e Fachin brincou que a Corte iria “manter a jurisprudência”.

Da mesma forma que o Supremo, o Congresso Nacional também adotará ponto facultativo nesta segunda. A medida foi oficializada pelo Senado nessa quinta, por meio de portaria assinada pela 1ª secretária da Casa, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

A decisão do Senado é reforçada pelo comunicado do Primeiro-Secretário da Câmara, o deputado Carlos Veras (PT-PE).

A decisão prolonga a semana de trabalho reduzido no Congresso, já que não houve votações em razão das festividades de São João. Com o ponto facultativo na segunda-feira, servidores e funcionários das Casas terão um intervalo maior antes da retomada das atividades legislativas.