Voltar Congresso antecipa para esta sexta a instalação da comissão que vai analisar a medida provisória que acabou com a taxa das blusinhas

O Congresso Nacional antecipou para esta sexta-feira (28) a instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória que acabou com a chamada “taxa das blusinhas”. Até então, a previsão era de que o colegiado fosse instalado apenas em 1º de setembro.

A mudança ocorre um dia após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). No encontro, os chefes dos Poderes defenderam o avanço da proposta, que deverá ser analisada em um prazo reduzido devido à proximidade do fim da validade da medida provisória.

A previsão de instalação da comissão nesta sexta foi informada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). A nova data também consta no sistema oficial do Senado.

Na última quarta (26), Hugo Motta anunciou, em uma rede social, que havia indicado Reginaldo Lopes para presidir a comissão mista responsável por analisar a medida. A instalação do colegiado é uma das etapas necessárias para que o texto avance no Congresso Nacional e seja submetido à votação.

Calendário previsto

Na reunião desta sexta, os parlamentares deverão eleger formalmente o presidente da comissão. A relatoria da MP da “taxa das blusinhas” ficará a cargo da senadora Leila Barros (PDT-DF).

A previsão apresentada por Reginaldo Lopes é de que o parecer sobre a medida provisória seja votado na próxima terça-feira (1º). Em seguida, a matéria deverá ser analisada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado na quarta-feira (2).

O cronograma ocorre em meio à necessidade de conclusão da tramitação antes do prazo de validade da medida provisória. Editada pelo governo federal em maio, a MP prevê zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.

A medida provisória perde a validade em 8 de setembro. Caso não seja aprovada pelo Congresso até essa data, a cobrança de 20% de imposto de importação voltará a valer para as compras abrangidas pela medida.

A chamada “taxa das blusinhas” se refere justamente à cobrança de imposto sobre compras internacionais de baixo valor. A alteração na tributação tem impacto sobre consumidores que realizam compras em plataformas estrangeiras, além de empresas que atuam nesse segmento.

Pelo cronograma em discussão, a instalação da comissão, a escolha do relator, a apresentação e a votação do parecer deverão ocorrer em poucos dias. A intenção é permitir que a proposta seja analisada pela Câmara e pelo Senado antes do prazo final de validade da medida provisória.

A tramitação ainda depende das decisões tomadas pelos parlamentares durante as próximas reuniões e das votações nos plenários das duas Casas. (Com informações do portal de notícias g1)