Segunda-feira, 22 de julho de 2024

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Voltar Centrão intensifica pressão por mais vagas no Ministério de Lula

Com o primeiro ano de mandato praticamente concluído, lideranças do Centrão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal intensificaram a defesa por mudanças na articulação política do governo. Um dos alvos é o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT). Para essas lideranças do Centrão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria aumentar a presença de outros partidos dentro do Palácio do Planalto. Mas há críticas também em relação à atuação dos líderes do governo no Legislativo.

Segundo integrantes da cúpula da Câmara, essa fragilidade na articulação tem resultado em derrotas do governo dentro do plenário. Um exemplo é a votação da urgência do projeto de decreto legislativo que susta a exigência de visto para a entrada de americanos no Brasil. O governo também quase perdeu a votação de um pedido de urgência para derrubar o decreto que restringe o acesso a armas e munições.

Em outro caso, interlocutores do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), citam a aprovação da emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que proíbe a União de ter despesas que incentivem a invasão de terras, o aborto e que atentem contra a “família tradicional”. Mais de 300 deputados e 40 senadores apoiaram essa iniciativa do PL, apesar dos apelos do governo para que fosse rejeitada porque esses gastos seriam flagrantemente ilegais e sequer poderiam ser feitos.

Um dos líderes do PT acredita que o placar dessa votação na Câmara mostrou que o governo está extremamente fragilizado e não conseguiu construir uma base coesa. Apenas 141 deputados seguiram a orientação do Executivo e votaram contra a emenda.

“É insuficiente para barrar um impeachment”, comparou esse petista. Para rejeitar a abertura de um processo de afastamento do presidente são necessários 171 votos.

Lira criticou Padilha em recente conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que essa visão era corroborada pelos seus pares na Câmara. De acordo com os relatos da conversa, Lula permaneceu calado nesse momento. No Congresso, também é lembrado que o nome do articulador político não foi mencionado pelas autoridades que discursaram em comemoração à promulgação da reforma tributária.

Em recentes falas à imprensa, o ministro tem relativizado as críticas. Diz que a agenda legislativa do governo foi aprovada e que há um processo de reconstrução das relações entre Planalto e Congresso, retomando a formação de um governo de coalizão, depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cedeu tanto espaço para o Legislativo que se pode considerar que na administração anterior houve um “governo de delegação” de atribuições do Executivo para o Parlamento.

Para parlamentares do Centrão, contudo, o momento também deveria ser utilizado para a troca dos líderes do governo no Legislativo. Há ainda a leitura, dentro desses partidos, de que Lula só conseguirá melhorar a relação caso decida “despetizar” o Palácio do Planalto.

No Senado, um parlamentar comenta que foi relator de projetos importantes para o Executivo, mas nunca recebeu atenção do Palácio do Planalto.

Em outra frente, as críticas também respingam nos líderes do governo. Parte dos acordos negociados com eles em torno da aprovação de textos no Legislativo não foi honrada quando os projetos chegaram ao Executivo ou quando os vetos foram analisados, reclamam os aliados

Foi mal recebida, por exemplo, a declaração do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), de que o governo vetaria trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que preveem o calendário para a liberação de emendas parlamentares e o montante a ser destinado a emendas das comissões da Câmara e do Senado. O Centrão entende que há um acordo para o pagamento das emendas, desde a transição, e que esse veto o descumpriria.

Lira ligou diretamente para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para reclamar da sinalização e ameaçou não enviar a medida provisória (MP) das subvenções para o Senado se o acordo não fosse cumprido. Pouco depois, Randolfe voltou atrás e disse que o governo ainda não tinha posição definida sobre esses pontos da LDO.

Randolfe nega o ruído, e diz que a preocupação inicial do governo era preservar as verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Tanto eu, quanto [o líder do governo no Senado, Jaques] Wagner, quanto [o líder do governo na Câmara, José] Guimarães não temos nada a reclamar da coordenação política exercida pelo ministro Padilha”, afirmou Randolfe. “O ministro Padilha tem uma responsabilidade: ele é a última raia da negociação política antes do presidente da República. Ao longo deste ano, ele cumpriu com maestria.” Guimarães e Wagner não comentaram.

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