O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou uma multa de R$ 20 mil a Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, pela participação em uma publicação nas redes sociais do seu advogado, o desembargador aposentado Sebastião Coelho.

No vídeo, postado no Instagram, Martins e Coelho aparecem em frente ao Fórum de Ponta Grossa (PR), onde o advogado fez uma crítica à medida cautelar imposta a Martins. Coelho se referiu ao evento como “mais uma etapa desse absurdo que é o comparecimento semanal, toda segunda-feira aqui no Fórum”. O vídeo foi publicado em outubro de 2024 e registra a rotina de Martins, que tem sido alvo de uma medida cautelar determinada por Moraes. Essa medida faz parte do processo relacionado ao caso do suposto golpe de Estado.

No vídeo, o advogado Sebastião Coelho declarou: “Ele [Filipe Martins] teve uma prisão decretada por um fato inexistente e, para desfazer essa prisão, o senhor ministro Alexandre de Moraes impôs uma série de restrições absurdas”. Coelho também mencionou que havia entrado com um recurso, mas ainda não tinha recebido uma resposta. A visita ao Fórum, segundo o advogado, foi para “denunciar a nossa indignação” com a situação imposta ao seu cliente.

Sebastião Coelho, o mesmo advogado, foi protagonista de uma polêmica no fim de março, quando a Primeira Turma do STF julgou os primeiros denunciados no caso relacionado ao suposto golpe. Na ocasião, quando o colegiado tornou Bolsonaro e outros aliados réus no processo, Coelho tentou acompanhar o julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República.

Coelho subiu até o terceiro andar do STF, onde ocorre a sessão, mas foi impedido de entrar. Em frente ao plenário, ele gritou: “Vi vários lugares vazios dentro daquele plenário. Isso me causou grande revolta”. Sua manifestação gerou confusão e até interrompeu brevemente a leitura do relatório de Moraes, que é o relator do caso. Após o incidente, o desembargador foi retirado do local e detido pela Polícia Judicial do STF por desacato e ofensas ao tribunal.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de um boletim de ocorrência e, em seguida, a liberação de Sebastião Coelho. A multa aplicada a Filipe Martins faz parte de uma série de medidas que têm gerado polêmicas no âmbito do processo em curso. (Com informações do portal Metrópoles)