Quinta-feira, 30 de maio de 2024

Quinta-feira, 30 de maio de 2024

Voltar Votar preciso: falácia ou paradigma?

O país está em pleno período eleitoral. Entretanto há perplexidade popular ante o quadro melancólico propiciado pela baixa qualificação de diversos políticos e postulantes. Aliás, outra não foi – nas últimas eleições – a constatação da imprensa, com base na assombrosa percentagem de aparelhos de rádio e televisão desligados quando do horário de propaganda eleitoral gratuita. Pessoas não têm sido sensibilizadas pelas “demostrações de força de coligações e candidatos”; através de panfletagens, “bandeiraços”, carreatas, outros expedientes e, inclusive, em “debates” provido por emissoras e entidades… Muito antes do que entusiasmar têm gerado grande irritação, como apontado em pesquisas. Para sanar a situação é imperativo que – ao par de legislação eleitoral mais severa – os partidos políticos (responsáveis pelos registros dos candidatos a cargos eletivos) ajam com mais rigor na seleção; a evitar os que sem as mínimas qualificações e os de “fichas sujas”, alvos da OAB, da AMB e do TSE. Medidas implementadas – por organismos legais, como Receita Federal, TCU – buscam coibir o “caixa 2”. Afora, procedimentos fiscalizatórios no que respeita: “compra/venda de votos” e uso eleitoral da máquina administrativa (lei nº 9.840, de 28/09/99). De outra parte, indivíduos e organizações têm propugnado pelo “voto em branco ou nulo”,com veiculações pelas redes sociais – sob a pífia argumentação de que, assim, serão banidos da – política – tanto os incapazes quanto os que visam apenas interesses pessoais e, não, realização do bem comum. Todavia, não há como aceitar o argumento, por iníquo. Desnecessário enfatizar que o ato de votar, mais do que dever cívico e direito impostergável – conquistado pela cidadania – significa segurança: para o indivíduo, para a família e para a sociedade como um todo. Quando criança, aprendi com meu avô, que a política é fundamental, nascida da razão e da moral, assertiva, enfim, totalmente viável, conforme tenho constatado no transcurso de mais de meio século. Isto, face a atuação de líderes sérios e competentes e os quais, com exação, cumprem seus mandatos, devotados à coletividade. Eis, pois, o dever dos eleitores: correta escolha de representantes capazes de contribuir para a melhoria da vida social. Como? Pelo voto consciente para ser alcançado o desenvolvimento social e o fortalecimento da democracia. Portanto, oportuna a afirmação do poeta Fernando Pessoa de que navegar “é preciso” (isto, na acepção de “exato”), então – para o cidadão – votar, com exatidão, também será preciso!

Thiago Roberto Sarmento Leite

Ex-juiz do pleno do TRE/RS

Prs. Assoc. Jur. Catol. Ajc/RS

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