Voltar Violência, clima no Senado e “dama do tráfico” esvaziam nome do ministro da Justiça Flavio Dino a vaga no Supremo

As crises de segurança que atingem estados como Rio e Bahia, os sinais emitidos pelo Senado e o recente episódio em que a mulher do chefe de uma das maiores facções criminosas do país foi recebida na sede do Ministério da Justiça enfraqueceram o nome do chefe da pasta, Flávio Dino, para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Auxiliares de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que, nesse cenário, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, ganhou fôlego na disputa que ele trava com o colega de governo nos bastidores.

A vaga no Supremo está aberta desde o dia 30 de setembro, quando Rosa Weber se aposentou ao completar 75 anos. Também está cotado ao posto o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Dino está lidando com as ondas de violência em dois estados populosos do Sudeste e do Nordeste, escalada que fez o Executivo decretar uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Uma troca na pasta, no momento, poderia passar uma imagem de que o tema não está sendo tratado como prioridade pelo Palácio do Planalto, segundo o entorno do presidente.

Apesar de ressaltarem que Lula trata pouco do assunto, os auxiliares do petista acreditam ainda que, pelo histórico, a estratégia de Dino de dar protagonismo nas últimas semanas a seu secretário executivo, Ricardo Cappelli, não agrada ao presidente.

A exposição de Cappelli foi lida por integrantes do governo como uma tentativa de Dino de tornar natural a permanência do seu principal auxiliar no comando da pasta caso o presidente o escolha para o Supremo. De acordo com interlocutores, Lula reclama quando entende que ministros estão tratando suas áreas de atuação como “feudos”.

Desgaste

A revelação de que Luciane Farias, apontada em investigações como a “dama do tráfico amazonense”, esteve na pasta em duas ocasiões com o secretário de Assuntos Legislativos, Elias Vaz, foi usada pela oposição para desgastar Dino. Ela é mulher de Clemilson Farias, o Tio Patinhas, chefe do Comando Vermelho, que está preso, cumprindo pena de 31 anos. Ela também foi sentenciada a 10 anos, mas responde em liberdade.

Sobre a audiência com Elias Vaz, o Ministério da Justiça afirma que o secretário reuniu-se com uma delegação de mulheres levada por Janira Rocha, exdeputada estadual pelo PSOL no Rio e vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Associação Nacional da Advocacia Criminal. Dino reiterou que nunca recebeu “ninguém ligado a facções”, o que não impediu a exploração política do episódio.

Somado aos desgastes, o recado que o Senado deu ao rejeitar, há três semanas, a indicação de Lula para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU) também despertou preocupação no Planalto. O resultado desfavorável foi alardeado por senadores oposicionistas como um sinal de que Dino também sofrerá um revés caso seja indicado. Apesar de o Senado só ter barrado indicações presidenciais para a Corte no fim do século XIX, há o receio entre governistas de que uma articulação a favor de Dino faça o governo gastar muito capital político.

Apoios

Dino é defendido pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, enquanto o advogado-geral da União tem o apoio da maioria das lideranças do PT. Ele tem uma ligação antiga com o partido, mesmo não sendo filiado. No governo Dilma Rousseff, foi subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil.

Apesar de verem Messias como favorito, os auxiliares do presidente não se arriscam a dizer quando Lula deve fazer a escolha do indicado.

Influência em jogo

Enquanto vê um caminho mais difícil para a Corte, Dino teve uma derrota em uma indicação de Lula para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que fica em Brasília. O presidente nomeou ontem os juízes federais João Carlos Mayer Soares e Alexandre Machado Vasconcelos. O ministro Nunes Marques, do STF, apoiou a indicação de Soares, visto com bons olhos também pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), segundo integrantes do Judiciário.

Nos bastidores, além de a nomeação ser vista como um aceno a ambos, a escolha de Soares é apontada como um revés para Dino, que apoiou Pablo Zuniga.

Em abril, quando as primeiras nomeações de Lula para o TRF-1 foram feitas, um veto feito por Dino ao nome de Soares irritou o presidente da Câmara, segundo interlocutores.