Voltar Vice-presidente Geraldo Alckmin não assumirá Presidência durante recuperação de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou por uma cirurgia no lado direito do quadril, no hospital Sírio-Libanês de Brasília, nesta sexta-feira (29). Ele também foi submetido a uma cirurgia de correção da pálpebra. A alta do presidente deve acontecer entre a próxima segunda-feira (2) e a terça-feira (3), conforme a equipe médica que cuidou das cirurgias do petista.

Entretanto, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) já afirmou que não deve assumir o comando do Planalto durante a recuperação do presidente após o procedimento. Lula passará a despachar do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, por pelo menos três semanas.

De acordo com Alckmin, que também é médico, não será necessário assumir o cargo porque Lula terá condições de continuar trabalhando, mesmo que do hospital ou do Palácio da Alvorada.

Na legislação, não há regras específicas para quando o cargo da Presidência deve ser transmitido ao vice. O artigo 79 da Constituição estabelece apenas que “substituirá o presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o vice-presidente.”

O vice-presidente costuma assumir em caso de afastamento do chefe do Executivo por doenças ou outros motivos de saúde e viagens ao exterior. E quando assume, ele pode assinar decretos e sancionar leis.

Em entrevista no início desta semana, Lula chegou a dizer: “Se depender de mim, não fico nem um dia afastado. Me interno na sexta-feira (29), faço a cirurgia, que peço a Deus que corra bem e, se depender de mim, na segunda-feira (2) estarei lá no Palácio do Planalto despachando, ou no Alvorada”.

Lula deverá ficar de quatro a seis semanas sem realizar viagens. O presidente planeja retomar as agendas internacionais no final de novembro, com a participação na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP), que será realizada nos Emirados Árabes.